Defensoria elabora novas etapas para escuta da população no Orçamento Participativo
Ouvir a população e estar perto dela é imprescindível para o regular funcionamento da Defensoria Pública, mesmo em meio à situações de isolamento social. Para tratar suas políticas de escuta da população, sem o contato presencial tão importante, a instituição definiu novas etapas para o Orçamento Participativo (OP), projeto que ganhou menção honrosa no Prêmio Innovare justamente por abrir as portas à população sobre a condução de suas políticas.
Para adaptar às novas condições de comunicação e interação, o OP terá novas fases, suspendendo as audiências públicas, por conta do contato e aglomeração de pessoas, mas mantendo o cerne: a participação popular. Serão três frentes: um fale conosco aberto à opinião discursiva, onde o usuário poderá opinar sobre o que achar conveniente sobre o atendimento, as enquetes nas redes sociais e também serão realizadas reuniões ampliadas por meio de videoconferências com a sociedade civil organizada.
Já nesta terça-feira, 28, começam as enquetes abertas para escutar a opinião da população. Serão perguntas que envolvem as maiores demandas e que servirão de diretrizes para guiar os gastos do orçamento da Instituição no ano de 2021. “Há cinco anos a Defensoria Pública realiza o Orçamento Participativo para ouvir a população e saber o que tem de ser melhorado na Instituição. Acontece que, esse ano, após escutar mais de 2 mil pessoas na fase inicial do projeto, tivemos de interromper a programação das audiências presenciais do OP, mas continuamos querendo ouvir a opinião da população. Formatamos novas etapas ao OP, com o uso da tecnologia, para dar continuidade a esse diálogo”, explica a defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional, Michele Camelo. Segundo ela, o cerne das questões tratam da nova configuração social do País. “Em suma, o que queremos saber é: o que nós pudemos fazer para que você tenha acesso aos seus direitos nessa situação de pandemia?”, reforça.
A primeira fase do OP 2020, terminada em março, reuniu propostas apresentadas por meio do preenchimento do formulário online. Quem respondeu a consulta trouxe questões para a melhoria no atendimento, a redução do tempo de espera, interiorização da Defensoria, criação de mais núcleos especializados, a ampliação de canais de comunicação e a expansão dos horários de atendimentos. “A Defensoria Pública é uma instituição calcada na visibilidade das populações mais vulneráveis, das pautas mais sensíveis e sempre está aberta para ouvir o cidadão, receber e incorporar demandas e propor qual área devemos estar mais fortalecidos, construindo coletivamente o nosso orçamento. Pensar em novas formas de atuar nesta pandemia, significa pensar em como faremos esta escuta ativa e também no Orçamento Participativo, legitimando as pautas do povo na garantia de seus direitos fundamentais”, afirma a defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas.
Desde 2016, a Defensoria Pública do Ceará realiza anualmente o Orçamento Participativo. Ao todo, 7.901 pessoas participaram das edições realizadas em 2016, 2017, 2018 e 2019 trazendo 55 propostas inovadoras e legítimas para o fortalecimento da instituição. Por exemplo, foi por meio do Orçamento Participativo que a Defensoria Pública obteve conquistas importantes para a população cearense, como o plantão da instituição nas áreas cíveis, criminal e infância e adolescência durante os finais de semana; a atuação do programa itinerante, a Defensoria em Movimento; a criação do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Cariri, por exemplo.
