Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) inaugurou nesta quinta-feira (23/9) nova sede da instituição em Quixeramobim. O novo prédio está localizado no centro da cidade, onde funciona a Junta Comercial do Estado (Jucec), em parceria com o Governo do Ceará. A solenidade contou a presença da defensora geral Elizabeth Chagas; da coordenadora da Coordenadoria das Defensorias do Interior, defensora Sheila Falconeri; do prefeito da cidade, Cirilo Pimenta Lima, dos defensores público que atuam na comarca Manuela Sales Santos e Jefferson Leite Dias, do ouvidor da Defensoria, Alysson Frota, do secretário de ação social de Quixeramobim, Karlus André Alexandre e da representante da Jucec, Cláudia Lima Pinheiro. Foi toda transmitida nline para evitar aglomerações e respeitando as medidas sanitárias vigentes contra o coronavírus.

Durante muitos anos, o atendimento da Defensoria Pública em Quixeramobim aconteceu no Fórum da cidade. Em 2017, a instituição alugou uma casa e transferiu os serviços para esse local, mas agora, após articulação com a Sefaz, a DPCE aperfeiçoa a sua estrutura e ajusta o orçamento, saindo de aluguéis para prédios públicos. “A Defensoria começa a caminhar em passos largos pra conseguir cada vez mais independência e cada vez melhor atender o povo, tanto no atendimento presencial como na qualidade processual dos seus representantes, os defensores. E só pra trazer aqui um pouco dos números de Quixeramobim, pra falar só da importância dessa comarca não só pra região do Sertão Central, mas também pra região todo o Ceará: a gente já ultrapassou o número de atuações agora em setembro de todo o ano passado. É importante que a gente fortaleça a Defensoria pra ter um estado cada vez melhor e de mais qualidade”, destacou o defensor Jefferson Leite. Somente este ano, mesmo com a segunda onda da pandemia do novo coronavírus (Covid-10), a Defensoria já fez mais de 7 mil atuações só no município, superando todo o ano de 2020.

“Passei quatro anos esperando para finalmente ingressar nessa linda instituição, tempo de muita luta e lembro que em um desses momentos participei do Orçamento Participativo em Quixadá. Estava com outros colegas e a defensora e minha grande amiga Adressa, então defensora em Quixeramobim, elogiou muito a comarca. Dizia que era uma comarca excelente, que amava trabalhar aqui, mas tinha um pequeno porém: a Defensoria era instalada numa salinha dentro do Fórum, bem pequena. Hoje em dia lá é um depósito, inclusive. O tempo passou e estar aqui hoje, podendo proporcionar melhores condições de trabalho para os nossos colaboradores e melhor conforto para os nossos assistidos é a cereja do bolo da realização desse sonho. Então hoje, eu só tenho a agradecer a Dra. Elizabeth Chagas, por viabilizar junto ao Governo do Estado a concretização da mudança pra esse local amplo e confortável, ao doutor Cirilo Pimenta, que sempre nos recebeu de braços abertos, aos nossos colaboradores: Elaine, Emanuel, Larissa, Roberta, Amandinha, Sâmia, Karen, Daniel e todos que já passaram pela Defensoria Pública. Todos são a engrenagem dessa instituição e, principalmente, aos nossos assistidos, que são a nossa razão de existir. É uma honra fazer parte desse momento tão especial”, destacou a defensora Manuela Sales.

O prefeito Cirilo Pimenta exaltou a missão da instituição. “A Defensoria Pública é importante em qualquer parte do mundo, mas nos países desiguais, ela tem uma importância cada vez maior. O Brasil é um país muito desigual. O nosso estado é um dos estados mais pobres da federação. Bem verdade que temos conseguido muitos avanços, mas nós temos uma população na sua grande maioria pobre e que só tem acesso a um salário-mínimo por mês para a sua subsistência e tem até a sua parte alimentar comprometida (…) Então, a grande maioria das pessoas que moram aqui não têm condições de pagar pelo direito de defesa dos seus direitos. E é realmente essa casa que tem essa missão nobre, de atender os mais fracos. O estado tem que assumir essa responsabilidade que nos dá uma segurança cada vez maior. Essa casa merece muito mais atenção. O trabalho que vocês fazem merece muito mais atenção, porque é um trabalho de correção. Então eu queria parabenizar a todos vocês pela conquista”.

A defensora pública Elizabeth Chagas ressaltou a satisfação em poder proporcionar uma melhoria para o atendimento da Defensoria Pública no município. “Este é um momento de gratidão e reconhecimento pela soma de esforços para que nossa instituição se fortaleça cada vez mais. Agradeço a parceria do prefeito Cirilo Pimenta, bem como dos defensores Manuela e Jefferson, que atuam nesta sede com muita dedicação, comprometimento, realizando um grande trabalho e alcançando excelentes resultados. Quando temos um local e fortalecemos a nossa identidade, as pessoas conseguem chegar com mais facilidade. Acreditamos que investir na Defensoria Pública é investir nas pessoas, nas necessidades delas e isso só acontece com parcerias e diálogos. Enquanto Administração Superior buscamos dar aporte, mais estrutura, mais acesso e qualidade de trabalho, mas, o empenho, o compromisso diário que faz a diferença no serviço da instituição são dos nossos defensores e defensoras. Vamos chegar além. Ano que vem teremos nossa respondência, vamos ampliar os nossos serviços com mais intensidade. É isso que queremos!”, frisou.

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