Defensoria encerra semestre com mais de 559 mil atuações; produtividade é 15% maior do que mesmo período de 2021
De janeiro a junho deste ano, a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) registrou 559.017 atuações. Com isso, superou em 15% o próprio desempenho do mesmo período do ano passado, mantendo, assim, a tendência de alta expressa em 2021 inteiro, quando pela primeira vez a instituição contabilizou mais de um milhão de procedimentos.
Em 2022, a DPCE tem tido em média 93 mil atuações mensais, com Fortaleza concentrando quase dois terços de toda a demanda do Estado. Neste primeiro semestre, a capital somou mais de 327 mil procedimentos. “Esse aumento de produtividade ano após ano atesta duas questões importantes. A primeira é o grau de confiança da população na Defensoria. As pessoas buscam a instituição porque sabem que vão ser acolhidas. A segunda é o quanto essas pessoas ainda precisam, diante de um estado desigual como o Ceará, de defensoras e defensores para terem seus direitos, muitas vezes básicos, garantidos. E a pandemia agravou isso”, avalia a defensora geral Elizabeth Chagas.
Para o cômputo geral deste ano, o prognóstico é de mais uma vez a DPCE superar um milhão de procedimentos nas 77 comarcas – entre sedes e vinculadas – nas quais tem atuação. Até agora, foram mais de 308 mil atendimentos, mais de 123 mil vistas dos autos, quase 60 mil peticionamentos em casos de diversas áreas com a participação em cerca de 19 mil audiências, entre outras demandas.
“O retorno dos atendimentos presenciais no primeiro semestre deste ano fez diferença nos números, porque havia uma ansiedade da população por esse retorno presencial para poder resolver problemas sociais que foram agravados durante a pandemia. Ainda estamos ampliando nossa atuação no interior e capital de modo que a expectativa é de um ano com produtividade alta”, afirma a defensora geral, Elizabeth Chagas.
“Nós temos feito esforços importantes no sentido de garantir que a Defensoria esteja em cada vez mais comarcas. Temos nos articulado com prefeituras, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Judiciário e outros parceiros para que possamos ampliar ainda mais nossa atuação. Foram cinco mutirões só em 2022 que fazem a atuação concentrada também, resolvendo gargalos. E virão mais, porque entendemos a prioridade que é a garantia de direitos de mais pessoas em situação de vulnerabilidade e nosso trabalho constante pela diminuição de desigualdades”, informa a defensora geral.
