Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Bruno de Castro
ILUSTRAÇÃO: VALDIR MARTE
Foto: ZéRosa Filho

A Defensoria Pública do Ceará do Ceará fará a entrega no próximo dia 14 de maio das novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo Kanindé. A ação tem parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), por intermédio da Corregedoria-Geral, e a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince), além dos cartórios de registros civis. A etnia indígena é a primeira beneficiada pelo programa Povos do Siará, força-tarefa da DPCE que visa garantir cidadania a essas populações a partir da retificação do registro civil utilizando o nome da etnia nos documentos pessoais.

A solenidade acontecerá a partir das 14 horas, no território conhecido como Lagoa Encantada, em Aquiraz, município da Região Metropolitana de Fortaleza, onde vivem os Jenipapo Kanindé. “Nós estivemos na aldeia em março de 2023, em um momento repleto de esperança, para lançar essa política pública. Voltamos agora, cerca de um ano depois, para afirmar que essa esperança se transformou em realidade e dizer a essas pessoas que elas também vão se reconhecer quando olharem pras certidões delas”, afirma a defensora geral Sâmia Farias.

Por conta das ações propostas pela DPCE logo após o lançamento do programa, as sentenças favoráveis do Judiciário autorizaram as mudanças junto aos cartórios. Assim, as pessoas desta etnia passam a ter “Jenipapo Kanindé” como parte do nome e, de posse de nova certidão, poderão solicitar a correção de todos os demais documentos.

“Como esse tipo de mudança na certidão só é feita no Ceará após ordem da Justiça, o trabalho da Defensoria precisou ser meticuloso ao ponto de nós remontarmos a árvore genealógica de cada pessoa. E, em alguns casos, isso demandou um trabalho maior de investigação e escuta. Porque, no fim das contas, nós estamos falando aqui de respeito à identidade, por óbvio, mas também de algo fundamental aos povos indígenas, que é a ancestralidade. Então, esse trabalho mais apurado garantiu lisura aos processos”, pontua a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), defensora Mariana Lobo.

Para colher os dados das famílias a fim de embasar as ações judiciais, equipes da DPCE foram ao território pelo menos quatro vezes. “Alterar as certidões dos povos indígenas é uma questão de reparação, sobretudo, mas também de dignidade, porque evita constrangimentos, afirma o pertencimento dessas pessoas e pode favorecer o acesso delas a espaços aos quais, sem uma ação afirmativa, elas não conseguem chegar, como universidades e concursos”, analisa a assessora de relacionamento institucional da DPCE, defensora Lia Felismino.

A entrega das certidões aos Jenipapo Kanindé representará para o TJCE um marco na Semana do Registro Civil, celebrada este ano entre os dias 13 e 17 de maio. Será a primeira vez que o Tribunal contemplará um povo indígena na ação. “A segunda edição do “Registre-se!” tem como público alvo a população indígena, além dos privados de liberdade. A Corregedoria envidou todos os esforços necessários para aproximar dessa população os mais diversos atos de cidadania que privilegiem a dignidade da pessoa humana, e permitam o exercício de seus direitos”, afirma a corregedora-geral do Tribunal, desembargadora Maria Edna Martins.

Já para a secretária Juliana Alves (Sepince), a solenidade vai ter significado especial. Além de ser uma Jenipapo Kanindé, ela é uma das beneficiadas pelo projeto e também vai receber um novo documento. “A retificação dos nomes, incluindo a etnia, é parte de um processo crucial para o fortalecimento da autonomia e da dignidade das comunidades indígenas, além de ser um passo importante na construção de um Estado mais inclusivo e justo para todos. A Defensoria Pública finaliza e entrega certidões e, nesse sentido, garante a representatividade e a dignidade para nossos povos, incluindo o meu nome e o da minha mãe, Cacique Pequena. Que essa iniciativa possa alcançar mais territórios indígenas”, afirma ela, conhecida como Cacika Irê.

SERVIÇO
ENTREGA DAS NOVAS CERTIDÕES AOS JENIPAPO-KANINDÉ
QUANDO: 14 de maio, a partir das 14 horas.
ONDE: Lagoa Encantada (Aquiraz).