Defensoria firma parceria para ampliação de atendimentos focados na conciliação e mediação de conflitos
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) assinou nesta terça-feira (22.08), um termo de cooperação técnica para implantação de nova Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), na Secretaria Regional II, em Fortaleza. Além da Defensoria, integram a parceria o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Prefeitura de Fortaleza, Universidade de Fortaleza (Unifor), Ministério Público do Ceará e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.
Durante a assinatura do termo, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, a defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, destacou a importância do momento. “Esse trabalho de conciliação e mediação de conflitos é fundamental. Inclusive, é uma atividade realizada de forma diária pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol) e também em outros núcleos e locais. Então, fortalecer isso com as demais instituições, sobretudo descentralizando esse atendimento, é de extrema relevância para a população vulnerabilizada, que é nosso público alvo”, pontua.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abelardo Benevides Moraes, ressaltou as vantagens da ampliação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos. “É uma iniciativa que enseja uma solução mais rápida onde as próprias partes se tornam juízes do caso, deixando menos sequelas. Sou um grande admirador desse trabalho porque muito ganha o Judiciário e mais ainda a população”.
Também participaram da solenidade de assinatura da parceria: desembargadora Vanja Fontenele Pontes, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE; coronel Luís Eduardo Soares, secretário Municipal de Segurança Pública, representando a Prefeitura de Fortaleza; Adhara Silveira Camilo, presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/CE; Maria Darlene Braga Araújo Monteiro, professora do mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos e coordenadora do projeto Cejusc, Unifor, SMSC e OAB; Clara Bugarim, vice-reitora da Unifor; Christiane Leitão, vice-presidente da OAB; e o procurador Maurício Carneiro, vice-procurador de Justiça do Ceará.