Defensoria garante aparelho para distúrbio respiratório de assistida
A possibilidade de ter um boa noite de sono já não era mais realidade de Fátima Gomes. A dona de casa, desde o começo do ano, sofre com um distúrbio respiratório que a impossibilita de respirar direito durante a dormida, além de causar roncos muito altos. O problema de Fátima foi solucionado, após a atuação do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Ceará.
A condição de Fátima seria resolvida com um aparelho de pressão positiva contínua em vias aéreas, conhecido como CPAP. O aparelho que pode custar até três mil reais, funciona como um compressor de ar silencioso de alta tecnologia que se conecta, através de um circuito flexível, a uma máscara ajustada ao nariz ou nariz e boca do paciente. Este aparelho previne a obstrução da garganta e reestabelece o sono normal ao indivíduo. “Eu não tenho condições financeiras de custear um aparelho desse e, por mais que pareça uma coisa básica, eu realmente não estava conseguindo dormir por causa do ronco e da apneia”, explica Fátima Gomes.
O ronco é uma doença, que se não for tratada adequadamente pode evoluir, trazendo inúmeros riscos à saúde. O incômodo passado por Fátima piorava devido às suas condições de saúde. “Eu já sofro com pressão alta e obesidade, e agora não estou conseguindo dormir devido aos roncos altos. Eu mesma acordo com o meu barulho e isso me incomoda muito, além de afetar minha saúde. O aparelho é a única forma de me fazer conseguir dormir”, explica.
Foi após a vinda ao Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Ceará, que, de forma administrativa, a senhora conseguiu o aparelho. Para a defensora pública e supervisora do Nudesa, Nelie Marinho, “a possibilidade de conseguir o aparelho por vias administrativas, àqueles que não podem custear os suprimentos necessários, é uma das atribuições do Nudesa, que graças a uma parceria estabelecida com os órgãos públicos de saúde tem garantido agilizar algumas demandas e diminuir o volume das ações judiciais”, explica.
Convênio – Em 2016, o Nudesa criou o “Defensoria Em Ação por Mais Saúde”. O projeto instaurou um fluxo administrativo a ser percorrido para evitar a judicialização e a demora de demandas de saúde que podem ser solucionadas extrajudicialmente. Somente de janeiro até outubro deste ano, 553 demandas estatais e municipais foram apresentadas administrativamente e solucionadas dessa forma, sem a necessidade do ajuizamento da ação. Quando o assistido procurar o Núcleo de Defesa da Saúde, a Defensoria encaminha o pedido ao Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (NAIS), com funcionários dos três órgãos envolvidos na ação. Este setor tem até 10 dias úteis para responder a solicitação, da melhor maneira existente, para que o problema seja resolvido, evitando que a Justiça seja acionada.
