Defensoria Geral e Sefaz firmam acordos para otimização do ITCMD e concessão de prédio em Iguatu
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) celebrou dois acordos nessa quinta-feira (14/10), durante reunião entre a defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, e a secretária da Fazenda do Estado (Sefaz), Fernanda Pacobahyba. Um dos acordos é relacionado à otimização do serviço para Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o compartilhamento de um sistema que facilita o cálculo de impostos nas ações de inventário e sucessões. Foi assinada ainda a concessão de prédio público localizado em Iguatu para funcionamento de uma sede da DPCE.
O encontro aconteceu na sede da Sefaz, em Fortaleza, e contou com a presença da secretária executiva da Defensoria Pública, Flávia Maria de Andrade, além de Roberta Pita, coordenadora da Assessoria Jurídica da Sefaz. A reunião faz parte de articulações que têm ocorrido ao longo do ano de 2021 entre as instituições.
“Este diálogo entre as instituições é fundamental”, considera a defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas. “A secretária Fernanda Pacobahyba entendeu a nossa demanda de desburocratizar o sistema e atender melhor à população. Com a otimização do ITCMD, vamos poder fazer os cálculos de forma mais ágil, impactando em inventários e sucessões, por exemplo. É uma forma de a gente dar maior agilidade no atendimento da Defensoria e, assim, impactar positivamente na vida dos assistidos e assistidas”, comenta Elizabeth.
Fernanda Pacobahyba contextualiza que há um fluxo grande de processos de ITCMD que correm pela Defensoria Pública. “A gente está em um processo de desburocratização muito intenso com o aperfeiçoamento do sistema. Com isto, a gente desonera quem mais precisa: as pessoas mais necessitadas”, comenta a secretária, que celebra ainda a concessão de prédio da Sefaz para que a Defensoria ocupe na cidade de Iguatu.
“A gente precisava de uma sede; a identidade da Defensoria é muito importante no local. É um prédio próximo da população, no Centro da Cidade. Esta parceria é de extrema importância para que a gente possa ampliar nosso atendimento e melhorar o acesso à população de Iguatu, além de dar mais estrutura para defensores, colaboradores e estagiários.”
