Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na próxima quarta-feira (15.05), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza a inauguração do Núcleo de Atendimento Extrajudicial de Conflitos (Nusol) na cidade de Sobral, região Norte do Estado, às 10h da manhã. em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e fica localizado na Av. Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, no Campus da Betânia. A defensora geral do Ceará, Samia Farias, e a reitora da UVA, Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque participam do momento.

A inauguração do Nusol em Sobral é um marco por ser a primeira sede destinada ao serviço para o interior do Estado, dando à solução extrajudicial (mediação e conciliação) uma atenção ainda maior. Em Sobral, a Defensoria já tem um  projeto focado na conciliação de conflitos familiares. Trata-se do projeto “Laços de Família: Conhecer para amar” que, neste ano de 2024, completa 10 anos de atuação, auxiliando a comunidade na solução consensual em conflitos familiares.

O defensor público Edilson Loiola,  supervisor do Núcleo da Defensoria em Sobral, declarou como positiva a instalação do novo espaço, “pois vai para perto de uma instituição de ensino superior buscando fortalecer a  parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Trata-se de  um espaço de grande visibilidade para a população e estudantes da cidade que visa a disseminação das práticas de diálogo e de cultura de paz, sendo essencial para a formação de novos profissionais e dando celeridade nos atendimentos”, destacou o supervisor. Ele explica que o David Gomes Pontes será o defensor responsável pela demanda no local.

O Nusol Sobral tem como objetivo garantir aos cidadãos sobralenses o conhecimento dos seus direitos, dentre eles, as várias formas de resolução de um conflito, através dos seus diferentes mecanismos (conciliação, mediação, arbitragem), buscando o diálogo, sem necessidade de ajuizamentos de demandas judiciais.

“As soluções extrajudiciais são um avanço das nossas relações humanas, pois entendemos, de maneira consciente, que buscar mecanismos de pacificação social por meio do diálogo. Assim, fica ampliado o entendimento de que o acesso à Justiça não é apenas o ingresso de ações no Poder Judiciário, mas a solicitação de conflitos feito pelas próprias partes em entendimento entre elas”, disse a defensora geral Samia Farias.

Nusol em Fortaleza – Em Fortaleza, o Nusol Sobral existe desde 2014. O Núcleo que, em 2023, conquistou 9.932 atuações e se mostra uma porta de entrada essencial para resolução de demandas pelas próprias partes. Nele, defensoras públicas recebem as partes em conflito de família e colocam as técnicas da mediação para solução dos entraves.

A supervisora comemora a abertura de novos espaços para o Nusol. “É sempre muito importante a gente poder abrir novos espaços de atendimento, sobretudo, atendimentos voltados em prol do diálogo e entendimento das pessoas exercerem a sua cidadania, o seu direito de voz, para poder enfim resolver os conflitos que estão vivenciando. Então é um motivo de muita alegria”, declarou a defensora Rozane Martins Miranda Magalhães, supervisora do Núcleo de Atendimento Extrajudicial de Conflitos (Nusol) de Fortaleza.

Núcleo de Atendimento Extrajudicial de Conflitos (Nusol)

Local: Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) – Av. Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850 – Campus da Betânia – Sobral/CE

Data: 15 de maio (quarta-feira)

Horário: 10h da manhã