Defensoria lança amanhã (19) pesquisas que mostram perfis de quem mais busca amparo jurídico para questões financeiras e soluções de conflitos familiares
Dois levantamentos, conduzidos pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), apontaram uma tendência no retrato dos assistidos pelos Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol). No ano de 2021, cerca de 56,73% dos 245 processos ajuizados pelo Nudecon em Fortaleza foram solicitados por mulheres, sendo a faixa etária recorrente a de pessoas entre 31 e 40 anos (30%). Questões financeiras estiveram entre as temáticas mais recorrentes, abrangendo 105 processos.
Em relação às atividades do Nusol, entre janeiro e dezembro de 2019, houve também uma prevalência feminina no número de atendimentos, representando 46,34% do total de atendimentos no período. A mesma pesquisa apontou que cerca de 95% das audiências realizadas beneficiaram duas partes, evidenciando a procura por mediação familiares envolvendo casais.
Outro aspecto de destaque foi o alto grau de resolutividade das audiências. Em 90,53% das 1.257 realizadas, as partes envolvidas chegaram a um acordo através do diálogo. O Nusol existe com o intuito de solucionar conflitos antes de chegar à Justiça, utilizando as técnicas de mediação e conciliação entre as partes envolvidas, principalmente na área do Direito de Família.
As pesquisas “Definindo o Papel do Assistido” (Nudecon) e “Efetividade dos Métodos de Soluções Pacíficas de Conflitos” (Nusol) serão lançadas oficialmente no dia 19 de janeiro pelo Canal do Youtube da DPCE, a partir das 18 horas. O lançamento contará com a participação da diretora da Escola Superior, Ana Mônica Amorim, da jornalista e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Defensoria, Grazielle Albuquerque, como também das defensoras públicas que propuseram as pesquisas: Amélia Rocha, supervisora do Nudecon, e Rozanne Magalhães, supervisora do Nusol.
Após o lançamento oficial, as pesquisas ficarão disponíveis para acesso na aba reservada ao Núcleo de Estudos e Pesquisas (NUESP) no site da Escola Superior da Defensoria: https://escola.defensoria.ce.def.br/
Base de dados
Para garantir um mapeamento transparente da atuação dos dois núcleos, a jornalista Grazielle Albuquerque, responsável pela condução dos estudos, explica que a obtenção dos números aconteceu a partir de bases de dados distintas. “A pesquisa do Nudecon se baseou em processos judiciais que nos dão um retrato da ação do Núcleo na esfera judicial. Por isso, há um detalhamento sobre tipos de ações, pedidos de liminares e sentenças”, relata.
Já as informações sobre o Nusol foram obtidas em duas bases de dados: o Solar (Sistema da Defensoria) e o SAJ (Sistema do Tribunal de Justiça). Grazielle explica que a metodologia foi necessária devido ao objetivo final que era entender o caráter das mediações realizadas. “Neste caso, como nosso foco era mapear os caminhos das mediações (havendo também conciliações), que tem um trâmite extrajudicial, a base sobre a qual nos debruçamos teve essa ênfase, ainda que ao final indiquemos quantos acordos foram homologadas judicialmente”, esclarece a pesquisadora.
A defensora Ana Mônica Amorim, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), órgão ao qual o Núcleo de Estudos e Pesquisa da DPCE é vinculado, entende que análises numéricas, como essas apresentadas pelos dois estudos, são importantes, pois servirão para que os defensores tenham uma compreensão mais profunda sobre o perfil do seu atendimento e do público assistido.
“As pesquisas buscam trazer para dentro da Defensoria uma demonstração numérica do perfil dos nossos assistidos, do perfil do nosso atendimento. Essa análise faz com que nós, enquanto membros desta instituição, tentemos melhorar e otimizar a nossa forma de atender, bem como entender os critérios para esse atendimento. Então a pesquisa busca justamente trazer esse olhar numérico, de jurimetria para dentro da Defensoria Pública”, comenta Mônica Amorim.
