Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: BIANCA FELIPPSEN E JULIANA BOMFIM
FOTOS: BIANCA FELIPPSEN

Na data em que se comemora o Dia Nacional dos Direitos Humanos, 12 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) escreveu um novo capítulo em sua atuação pela promoção e garantia dos direitos da população quilombola. Em uma cerimônia marcada por ritos de ancestralidade, a instituição lançou a cartilha “Enquanto houver nós – Territórios, Memórias e Resistência no Ceará”, voltada especialmente para quem vive nos territórios remanescentes de quilombos.

O lançamento foi na Quadra Poliesportiva Luiz Rodrigues, na Comunidade Lagoa dos Crioulos, em Salitre, e marcou o encerramento de dois dias de atividades do projeto Amar Defensoria – Um Mar de Direitos no município. A programação reuniu atendimentos, ações de educação em direitos e espaços de escuta com moradores e lideranças quilombolas. O contou com apresentações de mística e dança do grupo Filhos de Dandara, reforçando a cultura, a ancestralidade e o protagonismo das comunidades.

Produzida pela Secretaria de Comunicação da DPCE, a campanha “Enquanto Houver Nós” nasce da escuta do movimento quilombola e de uma construção coletiva com quem conhece, protege e mantém vivos esses territórios. Confira clicando aqui

Joyce Ramos, a primeira quilombola ouvidora do País e ouvidora externa da Defensoria do Ceará, o momento foi emocionante e é uma devolutiva aos anseios do movimento quilombola por visibilidade, por acesso aos direitos e por retaguarda institucional. “Essa cartilha lançada hoje é um marco para as comunidades quilombolas. Ela será mais uma ferramenta de formação e educação em direitos e, principalmente, de fortalecimento da identidade quilombola no Ceará”, afirmou. Para ela, “o material é também uma forma de afirmar e reafirmar que existem quilombolas no Ceará e que, enquanto houver luta, povo e comunidades quilombolas, a Defensoria estará presente para contribuir com a efetivação de direitos e o acesso à Justiça”, complementa.

Para o subdefensor geral e presidente do Comitê de Igualdade Racial da Defensoria, Leandro Bessa que, na ocasião, teve a defensora Suian Lopes também como representante, a cartilha também é uma homenagem à resistência e memória. “O nome traduz a força de uma presença que atravessa gerações: enquanto houver nós, comunidades, lideranças e instituições comprometidas, haverá luta por reconhecimento, dignidade e direitos. Os quilombos são parte do nosso presente e do nosso entendimento sobre a construção do futuro”, disse em sua fala de apresentação do material.

Ele leu os versos de Nêgo Bispo e lembrou que ainda tem entraves, outros nós, que ainda precisam ser desatados: os conflitos pela terra, o racismo, a invisibilidade e as barreiras que dificultam o acesso a direitos e políticas públicas. “Esse ‘nós’ que chamamos aqui demonstra a nossa existência enquanto coletivo e essa é uma construção coletiva, porque contou com a participação da nossa Secretaria de Comunicação e de forma decisiva e fundamental dos movimentos sociais. São eles que sabem que resistem, que estão na ponta e que trazem a luta efetiva e contínua. Infelizmente, ainda existem muitos nós, mas nós estaremos aqui para tentar desatá-los”, conclui o subdefensor geral, Leandro Bessa. 

A escolha Lagoa dos Crioulos para receber o lançamento reforça o sentido de uma iniciativa que não foi pensada apenas sobre as comunidades quilombolas, mas construída com elas. Durante os dois dias do Amar Defensoria, o território tornou-se ponto de encontro de moradores e lideranças de diferentes comunidades que participaram de atendimentos, rodas de conversa e atividades voltadas à educação em direitos. Salitre tem dez comunidades quilombolas – seis já reconhecidas – e é considerando percentualmente o município com mais pessoas negras do Ceará.  

Entre as falas de apresentação do material estiveram Cristina Quilombola, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq), Zé Filho, presidente da Associação Renascer Quilombola da Lagoa dos Crioulos, Lucas Lima, da Secretaria Estadual da Igualdade Racial, o prefeito da cidade, Ronaldo Pereira e a presidente do Grunec, Janyana Leite. Entre as representações, estiveram o Escritório Frei Tito de Direitos Humanos,  alunos e professores da rede municipal, a Comissão de Direitos Humanos da Alece, o Ministério Público do Trabalho e da Comissão Estadual de Quilombolas Rurais (Cequirce), além das as defensoras Anna Kelly Nantua, Luciane Sousa, Camila Vieira e Suian Lopes e a equipe psicossocial da instituição.