Defensoria leva o Transforma ao CH da UECE e ao São João de Maracanaú
Arte: Valdir Marte
Nos dias 11 e 12 de junho, a Defensoria Pública do Estado do Ceará vai levar o projeto Transforma para o Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (CH da UECE), em ação com o coletivo Transpassando, e para o São João de Maracanaú, na Casinha da Secretaria Especial do Empoderamento da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), na Cidade Cenográfica do festival.
O Transforma tem o objetivo de garantir o direito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis com a retificação do nome na documentação. As inscrições para o Mutirão estarão abertas até às 17h do dia 15 de junho pelo site. A iniciativa é voltada para pessoas trans e travestis maiores de 18 anos, residentes e registradas em uma das cidades participantes: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti, Palmácia e Redenção.
Os atendimentos no CH da Uece e no São João de Maracanaú acontecerão, respectivamente, no dia 11/06, das 18h às 21h, e no dia 12/06, das 18h às 22h. Também haverá atuação do Transforma durante a realização do projeto Acolher em Baturité, marcada para o dia 10/06, a partir das 09h, na Praça do Salgado.
Desde 2018, a legislação brasileira permite a alteração de nome e gênero diretamente em cartório, sem necessidade de ação judicial. Nesse processo, a Defensoria auxilia gratuitamente pessoas que não possuem condições financeiras para custear as certidões e taxas exigidas para a retificação. A entrega das certidões desta edição acontece nos dias 29 e 30 de junho para participantes dos municípios contemplados pelo mutirão.
O projeto é realizado com parceria da Associação Cearense de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Corregedoria. Outras instituições também somam forças à campanha, entre elas a Secretaria Estadual da Diversidade (Sediv), o Instituto de Humanidades (IH), o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, a Casa da Diversidade Cristiane Lima, a Associação Mães do Orgulho e da Resistência (AMOR), o Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigues e o Ceará da Diversidade Contra a LGBTfobia.
Serviço:
Transforma no CH da Uece: dia 11/06, das 18h às 21h
Endereço: Av. Luciano Carneiro, 345 – Fátima, Fortaleza
Transforma no São João de Maracanaú: dia 12/06, das 18h às 22h na Casinha da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semudh)
Endereço: Av. Wilson Camurça, 1441 – Distrito Industrial I, Maracanaú
Transforma no Acolher Baturité: dia 10/06, das 09h às 14h
Endereço: Praça do Salgado, na rua Vigário Raimundo Francisco Ribeiro, Baturité
Inscrições online: de 25 de maio a 15 de junho
Quem pode participar: pessoas trans e travestis maiores de 18 anos, residentes e registradas nos municípios contemplados pelo mutirão
Link para inscrição online: https://campanha.defensoria.ce.def.br/transforma2026/
Entrega das certidões: dias 29 e 30 de junho de 2026
