Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: JULIANA BOMFIM
FOTOS: ZÉ ROSA FILHO

Falsas dívidas, ameaças de bloqueio de bens, golpes pelo WhatsApp e promessas de liberação de dinheiro. Foram situações como essas que chegaram à carreta da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), estacionada na Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza, durante a manhã desta quinta-feira (1º/10). Ao todo, foram 140 atendimentos realizados pelas defensoras públicas Michele Camelo, Rebecca Machado, Cinira Maria Lopes Silveira e Érika Maia, pelo defensor público Eduardo Villaça e pela equipe técnica da Defensoria.

A ação marcou o lançamento da campanha “Fraude contra a Pessoa Idosa é Violência”, realizada pela Defensoria em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o objetivo de alertar para golpes e outras práticas que podem comprometer a autonomia e a segurança das pessoas idosas.

Um dos que procuraram atendimento foi o aposentado Paulo José Gadelha Cavalcante, que há algum tempo recebe ligações de números de diferentes estados e mensagens alertando que uma dívida antiga poderia resultar no bloqueio de seus bens. Ao ver uma reportagem sobre a ação no Bom Dia Ceará, decidiu ir até a praça para descobrir se a cobrança era verdadeira. Na Defensoria, constatou que não havia nenhum processo e recebeu orientações sobre como se proteger de novas tentativas de golpe. “A defensora disse que eu não atendesse e não desse informação nenhuma dos meus dados. Não tem nada contra mim, nenhum processo”, relata.

Para a defensora pública Michele Camelo, titular do Núcleo de Atendimento Especializado à Pessoa Idosa, casos como o de Paulo mostram a importância da informação para prevenir fraudes, evitar prejuízos e garantir direitos. “A ideia era fazer algo para a população idosa que fosse real, palpável, em que nós pudéssemos ir até essa população, e não esperar que ela fosse ao Tribunal ou à Defensoria. Estamos aqui para ouvir, acolher e, especialmente, lutar para que esses direitos sejam concretizados”, destaca.

A defensora pública geral, Sâmia Farias, reforça que a presença da instituição na praça traduz o compromisso de aproximar os serviços da Defensoria de quem precisa. “A nossa prestação de serviço é pública, gratuita e não se faz apenas nos gabinetes. Viemos a esta praça para, além de prestar o serviço à pessoa idosa, dizer que vocês são importantes, que têm prioridade e que, quando precisarem, podem procurar a Defensoria. A nossa função constitucional é garantir a efetivação desses direitos”, afirma.

Enquanto Paulo conseguiu buscar ajuda antes de sofrer qualquer prejuízo financeiro, Lúcia (nome fictício) não teve a mesma sorte. O golpe começou com uma mensagem pelo WhatsApp de alguém que se passou por sua advogada e afirmou que ela teria R$ 60 mil a receber de uma ação judicial. Seguindo as orientações do golpista, Lúcia fez transferências de duas contas bancárias e, quando percebeu que se tratava de uma fraude, já havia perdido cerca de R$ 3,8 mil. “Era um dinheiro que eu tinha deixado na minha conta, planejando fazer algo para mim, e foi embora”, lamenta a autônoma. Ela conta que o valor faz falta, mas recuperar o dinheiro não é sua única preocupação. “Mesmo que o dinheiro não volte para a minha conta, quero buscar uma solução, fazer com que eles parem com isso, porque é triste”, explica.

Rebecca Machado, defensora pública e supervisora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), explica que, além do trabalho de orientação e prevenção, a Defensoria dará continuidade aos casos que não puderem ser solucionados durante a ação. “Hoje é um momento de acolhimento e de educação, de falar sobre as fraudes e sobre como se prevenir. O que não puder ser resolvido aqui será encaminhado ao Nudecon, onde estamos à disposição para receber essas demandas e buscar soluções para esses conflitos”, afirma.

A atuação da Defensoria não ficou restrita às situações de fraude. Aos 84 anos, Maria Cícera dos Santos chegou acompanhada do sobrinho em busca de ajuda para emitir uma nova carteira de identidade. Após perder o documento original, ela precisava obter uma segunda via da certidão de óbito do marido para dar continuidade à emissão. Saiu da carreta com a questão resolvida e não escondeu a satisfação: “Ótimo. Deu tudo certo, graças a Deus”, celebra.

Maria Dias dos Santos chegou à praça com um grupo do Sesc e aproveitou a oportunidade para buscar orientação sobre a regularização da escritura da casa onde mora. Terceira adquirente do imóvel, ela ainda não conseguiu regularizar a documentação porque o primeiro comprador já morreu. “Foi um bom atendimento. Eles me explicaram que devo iniciar o processo na Defensoria de Caucaia e já vou bem orientada”, afirma.

Além do atendimento jurídico, a iniciativa reuniu serviços eleitorais, com consulta ao título de eleitor, local de votação e regularização junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE); aferição de pressão arterial, teste de glicemia e orientações básicas de saúde. Também foram distribuídas cartilhas com dicas para identificar possíveis fraudes e informações sobre canais de denúncia, como o Disque 100. A programação contou ainda com uma roda de conversa sobre os direitos da pessoa idosa.

Para o vice-presidente do TJCE no exercício da Presidência, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, a parceria entre as instituições é fundamental diante do crescimento desse tipo de demanda. “A fraude contra a pessoa idosa é uma forma de violência, uma violência patrimonial que também pode chegar à violência moral e ter repercussões na esfera criminal. Na nossa experiência como julgadores, infelizmente, temos visto cada vez mais fraudes contra pessoas idosas”, afirmou.