Defensoria monitora o direito constitucional de livre manifestação da população. Saiba como acionar
A Defensoria Pública do Estado (DPCE) acompanhou nesse domingo (14/6) o “Protesto pela Vida”, ocorridos em Fortaleza. Defensores do Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais (GAI) mais uma vez monitoraram a livre manifestação, como um direito fundamental, e também orientam a população.
Três defensores atuaram nas manifestação e não houve registro de ocorrências. Um cenário bem diferente do encontrado pelo GAI no fim de semana anterior, quando a DPCE precisou atuar na defesa de dez manifestantes na 2o Distrito Policial, em Fortaleza.
O GAI existe desde junho de 2015 e pode ser acionado sempre que protestos sejam promovidos com intuito de acompanhar para que não haja violação de direitos nessas manifestações. Os movimentos sociais podem solicitar a presença da DPCE nos atos, mas, que por ocasião do isolamento social, está acontecendo por meios remotos.
A atuação da DPCE no calendário de manifestações tem sido fundamental para garantir que os participantes tenham garantido o direito à livre manifestação. O Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais é uma atuação em força tarefa dos defensores públicos, organizada pela Arins e conta com apoio da Ouvidoria Externa, que faz a ponte com os movimentos sociais, também fica à disposição para contatos, em caso de violação de direitos.
“O apoio que oferecemos é no sentido de inibir qualquer violação de direitos, de evitar excessos através de mediações e esclarecer para estes movimentos sociais o papel imprescindível da Defensoria Pública. É muito gratificante para nós, como instituição, estarmos nesses momentos tão próximos à sociedade civil”, destaca a defensora pública Michele Camelo, assessora de relacionamento institucional.
