Defensoria participa de reunião de apresentação das fases de liberação das atividades econômicas
Na última sexta-feira (29), a Defensoria Pública participou de mais uma reunião com o Governo do Estado onde foram apresentadas as etapas da fase de transição para abertura da economia. Mesmo com o planejamento de reabertura de algumas atividades, o governador Camilo Santana revelou que o decreto de isolamento social permanece. O encontro aconteceu de forma virtual e o subdefensor público geral, Vicente Alfeu, representou a instituição.
Camilo destacou a preocupação com a expansão do coronavírus para o Interior do Ceará e que, por essa razão, o novo decreto institui isolamento rígido em alguns municípios do Interior do Ceará e Região Metropolitana. “Conversei com todos os prefeitos e, a partir de segunda-feira, terá isolamento social rígido nas cidades de Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Itarema, Acaraú e Sobral. Esses passarão do dia 1º ao dia 7 a implantação do isolamento como foi feito em Fortaleza e o Estado dará todo o apoio na operacionalização e fiscalização dessas medidas nesses municípios”. Além disso, ainda de acordo com o governador, estão sendo recomendadas outras medidas para outras regiões do Estado. “Mas sempre na lógica da importância de ficar em casa e só sair para atividades autorizadas. É fundamental essa compreensão da população”.
Na Defensoria Pública permanece o regime de teletrabalho, atendendo a população por meios remotos, conforme Instrução Normativa 74/2020. Todo o atendimento da Defensoria Pública passou a ser remoto e o uso da tecnologia da informação tornou-se essencial. Além da ampliação dos contatos telefônicos nos órgãos de atuação, estão sendo implementadas uma série de novas ferramentas como: o aplicativo da Defensoria, uma atendente virtual, novo site com maior acessibilidade e responsivo e uma plataforma de Educação à Distância (EAD). “Este é um cuidado com nosso público-alvo, com o defensor, a defensora e com os colaboradores. Nossa atenção agora está voltada à vida e à saúde de todos. Temos um grupo formado, desde o início do isolamento, que está pensando nestas estratégias de retorno seguro e responsável para todos”, destacou Vicente Alfeu.
Além da divulgação dessas novas ferramentas, o subdefensor público lembrou do acompanhamento diário pela gestão da Defensoria em comissões, grupo de trabalhos e comitês criados com o objetivo de acompanhar a situação das medidas relacionadas à emergência de saúde pública, garantindo também os direitos da população e as questões fiscais do Estado.
“Agora o momento é de cautela e salvaguarda dos mais vulneráveis, principalmente. Nós da Defensoria permanecemos atendendo à população e garantindo acesso à justiça, mas seguimos sem atendimento presencial até o momento de maior segurança à vida de todos”, complementou o subdefensor.
