Defensoria Pública de Minas Gerais sedia 69ª reunião do Condege
A defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, participou, nesta quarta-feira (30/11), da 69ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro aconteceu na sede da Defensoria em Belo Horizonte e teve a representação de defensores gerais de 16 estados da Federação. A reunião foi presidida pelo presidente do Condege, Florisvaldo Fiorentino Júnior, defensor público-geral do Estado de São Paulo. Paralelamente à reunião, a DPMG sedia também a primeira edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas (Enastic Defensorias).
Em sua fala de saudação, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, destacou a reunião do colegiado e o Enastic como uma oportunidade “para pensarmos o futuro da Instituição Defensoria Pública, pensarmos em inovação e sobre o caminho que percorreremos a partir de agora e como o mundo digital pode nos auxiliar a prestar um serviço cada vez melhor”.
O presidente do Condege, Florisvaldo Júnior, abriu a reunião, lembrando que 2022 foi um ano desafiador e a “Defensoria Pública preservou sua musculatura e a sinergia com a população atendida”.
Na sequência da aprovação da ata da 68ª reunião, foram discutidas pautas legislativas de interesse institucional e compartilhadas informações sobre a reunião inaugural com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa à parceria para o compartilhamento de dados, voltado a qualificar a litigância estratégica das Defensorias.
Outro ponto analisado pelo colegiado foi o Enunciado 11 da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher. A sustentação oral do enunciado foi feita pela coordenadora estadual da DPMG de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, defensora pública Samantha Vilarinho, uma das integrantes da Comissão.
Finalizando, para embasar o debate sobre o papel da Defensoria Pública no acesso à justiça dentro do conceito do acesso à ordem jurídica justa globalizada, a coordenadora da Câmara de Estudos Institucionais e Estudos de Controle de Constitucionalidade da DPMG, defensora pública Mariana Lima, fez uma apresentação abordando formas que a Instituição pode contribuir para a concretização da Agenda 2030 da ONU.
Em continuidade à reunião, nesta quinta-feira (1º/12), as defensoras e defensores-gerais participam do último dia do Enastic. Inteligência artificial, redes neurais, Legal Design e Visual Law são alguns dos temas que serão abordados e poderão ser acompanhados ao vivo pelo canal do Judiciário Exponencial (J.Ex) no YouTube.
