Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) estabeleceu por meio da Portaria nº 1178/2022 ponto facultativo aos defensores públicos, servidores, colaboradores e estagiários da instituição em todo o expediente do dia 14 de abril, feriado forense alusivo à quinta-feira da Semana Santa. No dia 15 de abril, data alusiva à Sexta-feira da Paixão, também será feriado na Instituição.

No entanto, a Defensoria estará de plantão para atender os casos mais urgentes relacionados às áreas de infância e juventude, saúde e criminal. Nos dias 14 e 15 de abril, quinta e sexta-feira da Semana Santa, o serviço acontece apenas em Fortaleza. Já no sábado e domingo de Páscoa, dias 16 e 17, defensores públicos atuantes em 35 cidades do Estado trabalharão em esquema de plantão.

Na Capital, ao longo desses dias, o serviço de plantão para atendimentos de demandas cíveis (saúde, infância, adolescência) acontece na sede da Defensoria, localizada à avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante, de 12 horas às 18 horas. O serviço pode ser acionado pelos telefones (85) 3194.5035, 3194.5034 ou (85) 98400.5997.

Já os atendimentos para demandas de urgência na esfera criminal acontecem de 8 horas às 14 horas e o defensor ou a defensora pública do rodízio acompanha as audiências de custódia de pessoas que foram presas ao longo do plantão, garantindo o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

As cidades do interior do Estado que têm plantão nos dias 16 e 17 de abril são: Acarape, Aquiraz, Barreira, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante e Umirim. Nessas localidades, o serviço acontece de forma remota e o assistido deve encaminhar mensagem por meio de aplicativo de Whatsapp para o número (85) 9 8948.7901, no horário de 08h às 14h.

A Defensoria está de plantão também nas cidades da Região do Cariri. Um defensor público fica de plantão para atender as demandas da população residentes nas cidades: Araripe, Barbalha, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Nova Olinda, Lavras da Mangabeira e Santana do Cariri. O serviço acontece também pelo número (85) 9.8948.7901, de 8 h às 14 horas.

Por fim, o plantão acontece na macrorregião de Sobral, atendendo as demandas das cidades: Cariré, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Meruoca e Sobral. O atendimento também é remoto por meio do número (88) 9.9261.6701, no horário de 8 às 14 horas.
Para todos os atendimentos, os assistidos devem portar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de endereço e os documentos relacionados a cada ação. Nas demandas relacionadas à saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra alguma demora na resposta.

Plantão da Defensoria Pública durante a Semana Santa
Em Fortaleza
Plantão Cível (infância, adolescência e demandas de saúde)
Horário: 12h às 18h.
Tel.: (85) 3194.5035, 3194.5034 ou (85) 98400.5997

Plantão Criminal
Horário: 08h às 14h
A assistência da Defensoria é direcionada às pessoas que serão encaminhadas às audiências de custódia.

Nas cidades de: Acarape, Aquiraz, Barreira, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante e Umirim.
O serviço acontece pelo número (85) 9.8948.7901
Horário: 08h às 14h

Região do Cariri
Araripe, Barbalha, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Nova Olinda , Lavras da Mangabeira e Santana do Cariri.
O serviço acontece pelo número (85) 9.8948.7901
Horário: 08h às 14h

Macrorregião Sobral
As cidades assistidas são: Cariré, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Meruoca e Sobral
O serviço acontece pelo número: (88)9.9261.6701
Horário: 08h às 14h