Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A partir desta quinta-feira (7 de janeiro), a Defensoria Pública do Estado do Ceará retoma o pleno funcionamento de suas atividades, iniciando o atendimento dos núcleos e funções em 2016. Durante todo o período de recesso, a instituição manteve esquema de plantão com defensores públicos atendendo as situações de urgência.

De acordo com Andréa Rebouças, supervisora do Núcleo Central de Atendimento (NCA), a expectativa é que cerca de 200 atendimentos sejam realizados diariamente durante este mês de janeiro no principal núcleo de petição inicial localizado na capital. “Apesar dos núcleos da Defensoria estarem retomando suas atividades, os Núcleos de Práticas Jurídicas vinculados às faculdades de Direito, tanto na capital como no interior, ainda não voltaram ao pleno funcionamento devido às férias estudantis. Por isso, desde novembro do ano passado a procura pelos atendimentos no NCA aumentou cerca de 50%”, destacou.

O Núcleo Central de Atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, com distribuição de senhas a partir das 7 horas da manhã até as 14. Ao todo, 20 defensores públicos distribuídos nas áreas de saúde, idoso, conciliação, contestação, racionalização, consumidor e petição inicial, estarão realizando atendimentos no NCA.

Em todo o Estado são 313 defensores públicos que atuam em diversos áreas. Além do NCA, a DPGE descentraliza o atendimento com os Núcleos do João XXIII, do Mucuripe e Tancredo Neves e atende também por temas, contando com os Núcleos Especializados listados abaixo:

Núcleo de Defesa do Consumidor, Núcleo do Idoso, Núcleo da Conciliação

Av. Pinto Bandeira, nº 1111, Bairro  Engenheiro Luciano Cavalcante / Fone: (85) 3278.3556 / 3278.6773
Núcleo de Resposta ao Réu – NURDP

Av. Pinto Bandeira, nº 1111, Bairro  Engenheiro Luciano Cavalcante / Fone: (85) 3101.3451
Núcleo de Defesa da Saúde – NUDESA

Rua Nelson Sutudart, s/n – Bairro  Engenheiro Luciano Cavalcante / Fone: (85)3278.3182

Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado ao Adolescente em Conflito com a Lei – NUAJA

Rua Tabelião Fabião, 114 – Bairro Olavo Bilac /CEP 60.355-515 / Fone: (85)3273.435 / 3278.1330

Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, Núcleo de Habitação e Moradia

Edifício Juridical Center – Avenida Washington Soares, 1400, SALAS 410 E 411 Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante /  CEP:60810-350

Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – NUDEM

Rua Padre Francisco Pinto, 363, Benfica Fone: (85) 3101.2259 / 3278.7192

Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório – NUAPP

Rua do Rosário, nº 199, Centro Fone: (85) 3101.7394;
Av. Virgílio Távora, nº 2184, Aldeota Fone: (85) 3101.1263/1267

Núcleo Especializado em Execuções Penais – NUDEP
Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 100, Engenheiro Luciano Cavalcante Fone: (85) 3101.3448

Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude – NADIJ
Av. Des. Floriano Benevides, nº 220, Edson Queiroz Fone: (85) 3278.4738 / 8616.8181

Alô Defensoria – Para saber mais informações, basta ligar 129, um serviço telefônico gratuito que funciona das 8 às 17horas, de segunda a sexta-feira. O objetivo do serviço é oferecer um pré-atendimento ao assistido. Por meio do número, a população obtém orientações sobre a documentação necessária, locais de atendimento mais próximos e informações iniciais da atuação da Defensoria Pública no Ceará.