Defensoria Pública do Ceará sedia primeira reunião presencial do Gaets “após” a pandemia
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) sedia nesta quinta e sexta-feiras (23) a reunião ordinária do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets). Ao todo, 20 defensores dos estados brasileiros estão em Fortaleza. Essa é a primeira reunião do coletivo após o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus.
Os membros do Gaets visitaram o Núcleo do Segundo Grau do DPCE, localizada no bairro Cambeba, em Fortaleza, e realizaram roda de conversa com os defensores cearenses. A defensora geral em exercício, Sâmia Farias, acompanhou o momento ladeada pelas defensoras de Segundo Grau Mônica Barroso e Patrícia Sá Leitão, membras do Gaets, e pela supervisora do Segundo Grau, Ana Cristina Alencar.
“Organizamos tudo com muito carinho e atenção para que vocês tenham essa acolhida, este momento muito rico de aprendizado e troca de experiências que perpassam não só pela atuação dos Tribunais Superiores mas pela integração de defensores e defensoras. Ainda não são todos os estados que têm atuação em Brasília, mas sabemos o quão é importante. A Mônica [Barroso] aceitou o desafio em 2017 de montar a Defensoria do Ceará em Brasília e a gente vem percebendo, inclusive, aqui na atuação no primeiro grau e no segundo grau o sucesso dos recursos”, destacou Sâmia Farias.
“É esse modelo de acesso à justiça que nós, defensores e defensoras, vestimos como camisa para levar aquelas pessoas mais humildes de nossa atuação até os Tribunais Superiores. Então, sintam-se acolhidos no Ceará, sejam todos bem-vindos, tenham esses dois dias intensos de muito trabalho, mas que seja tudo muito proveitoso e qualquer coisa a gente tá à disposição”, complementou a defensora geral em exercício.
Já na tarde desta quinta-feira, os membros do Gaets se reuniram e pautaram a atuação de novos temas estabelecidos, como o debate proposto pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em torno da criação de um fluxo alusivo às demandas de direitos humanos sobre casos com precedentes qualificados possam ter efeito retroativo, além da movimentação dos Tribunais e atuação do Gaets.
Participaram da reunião do Gaets os defensores públicos: Patrícia de Sá Leitão (CE), Monica Barroso (CE), Fernando Calmon (DF), Anna Wallerya (PE), Leilamar (TO), Pedro Carriello (RJ), Fenisia Mota (AC) , Fernando Moris (SP), Adriana Campos (MG), Rafael Raphaelli (RS), Eduardo Abraão (PR), Anelyse Santos (PA), Zeliana Sabala (MS), Paulo Marquezini (MT), João Luís Sismeiro (RO), Saulo Lamartine Macedo (SE), Hélio Soares Júnior (BA), Eraldo Silveira Filho (AL), Fernando Mestrinho (AM).
Na manhã desta sexta-feira (24), os defensores públicos acompanharão o ministro do STJ, Rogério Schietti, na palestra “A Defensoria Pública e os temas em destaque no STJ”.
