Nesta segunda-feira (20/05), a Defensoria Pública foi homenageada pelo Senado e Câmara Federal durante duas sessões especiais em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, celebrado no dia 19 de maio. Durante as duas homenagens, parlamentares, integrantes da sociedade civil e representantes de entidades de classe destacaram o papel da Instituição na atuação em defesa da população em situação de vulnerabilidade e por sua função primordial no equilíbrio do sistema de justiça e no exercício da cidadania.
O presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), defensor público-geral de Roraima Oleno Inácio de Matos, durante sua fala, comemorou a data. “Temos muito a comemorar, mas também temos que avançar. A Defensoria Pública é uma Instituição que não se acomoda, que não se conforma, que não se limita, é uma Instituição que sonha, luta e realiza. Neste dia, vamos renovar nosso compromisso com a democracia, a cidadania e a justiça social”.
Oleno Matos ainda trouxe em seu discurso um pedido ao Congresso Nacional para a criação de mecanismos de apoio à Defensoria Pública no Rio Grande do Sul, que estão enfrentando dificuldades para manter seus serviços em razão das enchentes no Estado. Tanto a DPE quanto a DPE-RS tiveram seus prédios inundados. “Nós estamos preparando uma força-tarefa para apoiar o trabalho das defensoras e defensores daquele estado, mas é preciso que os Poderes Legislativo e Executivo se juntem nessa missão”, afirmou o presidente do Condege.
Na Câmara dos Deputados, a Sessão Especial foi presidida pelo deputado federal, defensor público Stélio Dener. Já no Senado, foi proposta pelo senador Jader Barbalho, homenageando defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores que atuam na defesa de cidadãos em situação de vulnerabilidade.
As sessões solenes foram organizadas e articuladas conjunto pelo Condege, Anadep, Anadef e DPU.
Com informações da Ascom Condege
