Defensoria Pública e TJCE alinham atuação para Semana do Júri, que terá feminicídios como prioridade de julgamentos
Texto: Bruno de Castro
Foto: ZeRosa Filho
Infográfico: Valdir Marte
Gestores da Defensoria Pública do Ceará e do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) alinharam nesta segunda-feira (1º/4) os detalhes da participação da DPCE na Semana Estadual do Júri, agendada para acontecer entre os dias 17 e 21 de junho como forma de acelerar o julgamento de processos sobre crimes contra a vida praticados de maneira intencional.
São exemplos desses delitos o assassinato, o infanticídio, o aborto e o auxílio/instigação/indução ao suicídio. Pela crescente de casos nos últimos anos, porém, os feminicídios serão a principal prioridade da força-tarefa, que envolve também o Ministério Público (MPCE). Segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Ceará registrou aumento de 45% nos assassinatos em razão de gênero de 2022 para 2023. As ocorrências saltaram de 29 para 42.
“A Defensoria tem total interesse em colaborar, como tem feito em todas as edições da Semana do Júri, para nosso sistema de justiça se destacar. Com os novos esforços que estão surgindo, acredito que vamos melhorar ainda mais os índices de participação este ano”, afirmou o defensor geral em exercício, Leandro Bessa.
Na edição de 2023, a DPCE atuou em 57 sessões de julgamento em Fortaleza e no Interior. A pauta deste ano será definida ainda em abril e também terão prioridade: casos de réus presos, delitos praticados contra policiais militares, réus em segundo julgamento e crimes cujas vítimas sejam menores de 14 anos.
A Semana Estadual do Júri existe desde 2015, é promovido pelo TJCE e integra a Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), cujo coordenador no Ceará é o desembargador Eduardo Scorsafava. “A demora no julgamento desses casos desgasta todo o sistema de justiça e gera uma sensação de impunidade. A união do TJ com a Defensoria e com o MP tem sido importante para termos bons desempenho nas últimas edições”, afirmou ele.
Scorsafava colocou o Tribunal de Justiça à disposição da DPCE para solucionar entraves que, porventura, surjam até os julgamentos ou mesmo durante as sessões. Ele admitiu preocupação com o caráter eleitoral de 2024, já que no Interior os magistrados vão conciliar as atuações criminais feitas em tribunais do júri com o acompanhamento do pleito. “Queremos construir soluções dialogadas”, frisou o desembargador.
Coordenadora dos núcleos da DPCE no Interior, a defensora Renata Peixoto enalteceu a importância da união de esforços da instituição com os demais órgãos do sistema de justiça para a realização dos julgamentos. “A Semana do Júri é uma força-tarefa que sempre nos demanda uma logística muito grande, especialmente porque a Defensoria cresceu muito nos últimos anos com a abertura de núcleos em novos municípios e a implementação da atividade cumulativa. Então, ter a pauta antecipada das sessões de julgamento deste ano vai nos permitir uma organização ainda melhor para dar apoio a todos os colegas que vão atuar e evitar, inclusive, que julgamentos sejam adiados”, analisou.
Também participaram da reunião de hoje o coordenador dos núcleos da DPCE em Fortaleza, defensor Manfredo Rommel Cândido Maciel, o subcoordenador dos núcleos interioranos, defensor Antônio Lopes Filho, e o supervisor das causas criminais da capital, defensor Aldemar Monteiro da Silva Neto.