Defensoria Pública funcionará em regime de plantão durante o período de 7 a 10 de setembro
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) estará atendendo a população a partir desta quinta-feira (07.09) até o domingo, dia 10 de setembro, apenas em regime de plantão nos casos mais urgentes relacionados às áreas de infância e juventude, saúde e criminal. A medida decorre da passagem do feriado da Independência do Brasil e da decretação de ponto facultativo, na sexta-feira (08.09). Portaria 4460-2023
A portaria que regulamenta o funcionamento da instituição será publicada hoje, no Diário Oficial da instituição. O atendimento defensorial para as urgências contempla ainda o final de semana. Deste modo, o atendimento ao público geral retorna na segunda-feira (11.09).
Em Fortaleza, o plantão para ocorrências criminais será das 8 horas às 14 horas em todos os dias, incluindo o sábado (09.09) e o domingo (10/09). As equipes estarão no Centro de Fortaleza, no prédio onde antigamente funcionava a Decap. Já as demandas cíveis e de saúde – ambas apenas em caráter de urgência – serão acolhidas das 12 horas às 18 horas, com as equipes atuando a partir da sede administrativa da DPCE (avenida Pinto Bandeira, 1111), no bairro Luciano Cavalcante.
No Interior, os plantões serão das 8 horas às 14 horas todos os dias. Contudo, o horário poderá se estender caso as audiências de custódia tenham demanda expressiva e ultrapassem esse horário, pois as equipes acolherão tanto questões cíveis (apenas urgências) quanto criminais.
Serviço:
EM FORTALEZA – DEMANDAS DE URGÊNCIA ÁREA CÍVEL
Horário: 12h às 18h.
Sede da Defensoria Pública Geral, sala do Núcleo do Idoso – Av. Pinto Bandeira nº 1111- Luciano Cavalcante
Tel.: (85) 9.8400-5997 (somente whatsapp)
EM FORTALEZA – DEMANDAS DE URGÊNCIA ÁREA CRIMINAL
Vara Privativa de Audiências de Custódia – Rua Conselheiro Tristão, 188, Centro, Fortaleza-CE.
Horário: 08h às 14h
Região do Cariri – Em Juazeiro
1º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO DE JUAZEIRO DO NORTE
Endereço: Rua Manoel Miguel dos Santos, 130 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte
Telefone de contato da Defensoria (88) 98832.3179 / (88) 9.8868.0834 (somente whatsapp)
Região Centro Sul – Em Iguatu
2º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO DE IGUATU-CE
Endereço: RUA José Amaro, sn, Bugi
Telefone de contato (88) 98881.8884 / (88) 9800.4182 (somente whatsapp)
Região Vale do Jaguaribe – Ibicuitinga-CE
03º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Fórum da Comarca de Ibicuitinga
Telefone de contato no plantão (88) 3695.1722
Região Metropolitana de Fortaleza – Em Caucaia
4º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Fórum da Comarca de Caucaia – Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, – Pabussu
Telefone de contato: (85) 98948.7901
Região Norte – Em Sobral
5º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO DE SOBRAL
Endereço: Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1300 – Dom Expedito
Email: sobral.5nci@tjce.jus.br
Contato: (85) 3108-1592 (WhatsApp – inativo para ligações)
Telefone de contato: (88) 9 9261.6701/ (88) 3695.1700
Região dos Inhamuns – Em Crateús
06º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Em Crateús-CE
Fórum da Comarca de Crateús – Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N – Campo Velho
Telefone de contato: (88) 9.9423.9577 (somente whatsapp)
