Defensoria Pública institui Política de Linguagem Simples para facilitar acesso à informação
TEXTO: DÉBORAH DUARTE
ILUSTRAÇÃO: DIOGO BRAGA
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) está sedimentando a comunicação clara e acessível com a sociedade, por meio da Resolução N. 234/2024, que institui a Política de Linguagem Simples no âmbito da instituição. A Política consolida a promoção da transparência, o acesso à informação e o uso de linguagem inclusiva.
A resolução foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, durante a realização da 12a Sessão Ordinária. Antes disso, em junho de 2024, a DPCE criou a Política de Linguagem Simples implementando a Instrução Normativa 164/2024, publicada no Diário Oficial da instituição.
A Linguagem Simples é um movimento social e uma técnica de comunicação para tornar as informações mais fáceis de serem entendidas e utilizadas por todas as pessoas, independentemente de sua formação, nível de escolaridade ou condição social e econômica.
A Resolução considerou, dentre outros aspectos, a necessidade de disseminar a produção de comunicações claras, objetivas e inclusivas. A criação e a revisão de documentos e materiais informativos devem observar algumas diretrizes, como o uso da linguagem respeitosa, amigável, acessível e inclusiva para permitir que todos consigam compreender com facilidade as informações que sejam do interesse da instituição.
A linguagem simples na Defensoria é coordenada pela Assessoria de Inovação, que tem à frente a defensora Ana Raisa Farias Cambraia, com produtos desenvolvidos pelo Laboratório de Inovação (Clic) em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom) e com a Escola Superior da Defensoria Pública.
“Os documentos jurídicos geralmente não são claros para o público. Com a resolução, nossa comunicação deve ter termos simples e de fácil entendimento, evitando o uso de jargões e palavras em outro idioma. Também é recomendado incluir elementos visuais, como imagens, diagramas, tabelas e gráficos, para apresentar informações complementares. Formas alternativas de comunicação são indicadas para tornar a informação inclusiva, como áudios, vídeos legendados e a Língua Brasileira de Sinais (Libras)”, pontuou a defensora Ana Raisa Farias Cambraia.
Diante da necessidade de capacitações com o público da instituição, será realizado o I Seminário de Inovação da Defensoria Pública do Estado do Ceará no próximo dia 8 de novembro. Na ocasião, ocorrerá o lançamento de ferramentas inovadoras na plataforma Nossa Defensoria. Também acontecerá a aula inaugural do ciclo de oficinas, explicando como tornar os textos mais fáceis para compreensão pelo público.
Para participar da capacitação, é necessário realizar a inscrição pelo e-mail inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br
