Defensoria Pública participa de debate sobre a importância da regularização fundiária urbana para sociedade
A defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, participou na noite desta segunda-feira (12), da solenidade de abertura do I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado. O evento, uma iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, tem o objetivo debater a importância do tema junto à sociedade.
Toda a programação acontece até o dia 13 de abril no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza, e reúne defensores públicos, registradores, magistrados, empresários da construção civil, advogados, membros do Ministério Público e representantes de associações comunitárias e voltadas para moradia, além de estudantes do tema.
“Discutir essa temática é essencial. Sou titular da área da moradia e pude acompanhar de perto muitas questões e mesmo sendo direito fundamental, a moradia é, de longe, um dos mais graves e epidêmicos problemas sociais do País. Entre março de 2020 a junho de 2021, 14.301 famílias inteiras foram despejadas no Brasil. No Ceará, 778 famílias foram despejadas no período de um ano e quatro meses. A Defensoria continua atuando em defesa destas famílias e qualquer pessoa que está em situação de moradia ameaçada, deve nos procurar. O poder público precisa lidar com a questão e dialogar é o caminho de reparar este grave problema”, destacou a defensora geral do Ceará.
SERVIÇO
I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará
Datas: de 11 a 13 de abril de 2022
Local: Sede da OAB-CE
