Defensoria Pública participa de debate sobre “Pessoas deslocadas em cidades, promovido pelo CICV
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Rede Acolhe, participou, nesta quinta-feira (11), do encontro sobre ‘Pessoas deslocadas: O impacto da violência em cidades’, o qual foi promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), em parceria com a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará e o Comitê Estadual de Proteção à Pessoa.
O evento foi conduzido pela representante do Comitê Estadual de Proteção à Pessoa (COEPP), Lúcia Bertini, e teve o objetivo de apresentar os resultados da pesquisa “Pessoas deslocadas em cidades: Experimentar e responder ao deslocamento interno urbano fora dos campos”, além de possibilitar um roda de conversa sobre o tema. A defensora pública titular da Rede Acolhe, Lara Teles, juntamente com a assessora global do CICV sobre Deslocados Internos, Mathilde De Riedmatten, a chefe do escritório do CICV em Fortaleza, Valentina Torricellio e o sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Italo Lima estiveram no evento.
Lara Teles pontuou que, apesar de ser um tema delicado e complexo, encontros como este, que trazem dados e fomentam o fortalecimento de articulações com as redes de apoio. “Eu só vejo pessoas com muita boa vontade, que realmente estão envolvidas nessa questão por compromisso. Só de estarmos aqui juntos enquanto sociedade civil, Governo e Defensoria Pública, acredito sim que ainda poderemos ser um exemplo de política pública nacional no tocante a esta questão dos deslocados. Esse trabalho de pesquisa desenvolvido pelo CICV é uma contribuição bastante significativa para a construção de melhores mecanismos de resposta ao deslocamento urbano. E o empenho conjunto é para que isto aconteça”, reforçou a defensora pública.
Os dados coletados são resultados de uma pesquisa realizada em quatro cidades do mundo: em Baidoa (Somália), Maiduguri (Nigéria), Mossul (Iraque) e San Pedro Sula (Honduras), em 2018, para possibilitar maior compreensão acerca da situação das pessoas deslocadas urbanas e, principalmente, traçar estratégias para o fortalecimento da resposta a este fenômeno. A apresentação da pesquisa foi feita pela assessora global do CICV sobre Deslocados Internos, Mathilde De Riedmatten. “O que vemos é que não se trata apenas de uma questão de sobrevivência física, pois essas pessoas se sentem sem dignidade e sem identificação social no mundo. É preciso possibilitar que tomem as rédeas de suas vidas novamente e sintam-se capazes”, considerou.
O relatório se alicerça em quatro pilares fundamentais que envolvem desde a colocação das pessoas no centro do planejamento e da resposta humanitária, focar na sua dignidade e resiliência, bem como elaborar respostas com base em dados confiáveis e explorar oportunidades positivas criadas pelo deslocamento urbano.
“Quando falamos sobre pessoas deslocadas, ainda não há uma compreensão real de quem são essas pessoas. Existe a associação de que são pessoas que vivem em países distantes. Ainda é difícil a compreensão dessa realidade em Fortaleza, por exemplo. Porém a pesquisa demonstra que a problemática que acontece aqui não está distante do que acontece nos países estudados. Temos padrões de violência semelhantes, com atenuações locais”, considerou a defensora pública, Lara Teles.
Valentina Torricelli destaca a importância de trazer essa apresentação da pesquisa. “A abordagem feita no relatório nos mostra a vivência de pessoas deslocadas em cidades, possibilitando pontos de reflexão sobre as necessidades que os deslocadas têm, aqui em Fortaleza”, ponderou.
O pesquisador Ítalo Lima destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo CICV e como o relatório deve ser base para novos encaminhamentos e planejamento de ações. “Vimos o quanto é preciso construir vínculos, criar redes de apoio e solucionar a desorganização presente na vida comunitária, por meio da resolução desses conflitos, considerando ainda os impactos psicológicos que geram nas famílias. A resposta tem que ser social, humanitária, democrática e reconhecer que essas pessoas precisam de uma atenção prioritária, pois vivenciaram acontecimentos traumáticos desde o deslocamento forçado até a chegada a novos territórios quando é possível isso, considerou Ítalo.
A defensora relembrou sobre o atendimento coletivo realizado pelo Rede Acolhe à famílias que se encontravam em extrema vulnerabilidade. “Essa é uma situação que não se enquadra no programa de proteção provisória, afinal, obviamente que essas pessoas se perguntam para onde vão depois dos 30 dias. Ano passado conseguimos desenvolver uma parceria com o CICV, que possibilitou em casos assim a concessão de um apoio financeiro emergencial, pelo período de três meses para que as famílias tivessem a mínima condição de se reestruturarem e não passarem privação alimentar. Já é um contexto que exige um outro olhar, por isso as respostas multilaterais são indispensáveis para que sejamos cada vez mais assertivos nesta luta”, contextualizou Lara.
