Defensoria Pública participa de mais uma reunião com governador e apresenta situação de famílias vulneráveis
A Defensoria Pública do Estado do Ceará participou de mais uma reunião organizada pelo o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, que toda semana reúne 28 instituições para apresentar as ações de combate à pandemia e fazer um balanço dos números dos casos no Estado. A Defensoria Pública foi representada pela defensora geral do Estado, Elizabeth Chagas.
Ao longo da reunião, o governador falou sobre a transparência no uso dos recursos públicos das medidas implementadas para combater a pandemia e as ações do IntegraSUS, plataforma de transparência da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), que disponibiliza informações sobre a taxa de ocupação de leitos no Estado. Com o painel de dados, a população, os profissionais da saúde e a imprensa têm um acesso ainda mais amplo aos indicadores referentes à Covid-19. O painel foi criado para o registro de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de coronavírus em unidades de saúde públicas e conveniadas que prestam serviços ao SUS e nos hospitais da rede privada. As informações são repassadas pelos hospitais. “Para a implementação de qualquer fase do plano (Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais) depende dos indicadores de saúde, então foi criada essa ferramenta dentro do IntegraSUS para exatamente avaliar”, explicou Camilo. Foram apresentados ainda os dados da Prefeitura Municipal de Fortaleza com relação à pandemia.
Durante a reunião, Elizabeth Chagas apresentou uma carta assinada por 33 órgãos governamentais e entidades da sociedade civil sobre a situação de deslocados urbanos, fenômeno que implica na expulsão de pessoas de suas casas nos bairros de Fortaleza. A carta entregue solicita aos poderes executivos a implementação de políticos públicas para acolher essas pessoas. A defensora geral apresentou ainda a parceria firmada entre a Defensoria Pública e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), onde 15 famílias que estão assistidas pela Rede Acolhe recebem um suporte financeiro que varia entre R$ 250 e R$ 400 reais (a depender da quantidade de membros da família) durante um período de 90 dias. A medida é emergencial e atende a uma solicitação da Rede Acolhe, programa da Defensoria que atua na assistência aos familiares das vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLI) ou vítimas de tentativa de homicídio.
“Conheço a fundo essa temática, porque sou titular do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria e sou testemunha de como as pessoas chegam desesperadas a nossa porta, após suas casas terem sido invadidas, elas ameaçadas e expulsas. Além das ideias que constam na Carta, temos outras adicionais para o assunto para a temática, justamente por essa expertise no acolhimento a essas famílias. Por conta disso, a Defensoria Pública vem se apresentar como porta-voz de todas essas instituições e solicitar atenção a esse tema”, destacou a defensora geral.
O governador encaminhou a temática apresentada pela Defensoria Pública à Vice-Governadoria e à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS). “Entendemos que o problema é complexo e deve abranger Estado e Município, além da Defensoria Pública e CICV. Estamos abertos a pensar em soluções emergenciais e duradouras para resolver a questão”, complementou a defensora.
