Defensoria Pública realiza oficinas práticas com a temática: Jurisprudência Cível e Criminal do STJ
Texto: Fernanda Aparecida / estagiária sob supervisão
Ilustração: Diogo Braga
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) promove nas duas próximas segundas -feiras, dias 7 e 14 de outubro, oficinas práticas para debater o tema “Jurisprudência Cível e Criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”. O evento organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) será realizado de forma híbrida (online e presencial) para debater o tema com defensores, defensoras, assessoras e estagiários que atuam nas áreas.
As oficinas acontecem de modo remoto (dia 07) e presencial no auditório da sede da Defensoria Pública (dia 14), localizado no bairro Luciano Cavalcante. Os interessados em participar precisam realizar a inscrição, através do e-mail inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br.
Entre os palestrantes está o defensor público do Maranhão, Rodrigo Casimiro, que participará da oficina no dia 7, de forma remota, falando sobre a Jurisprudência Cível e o assessor do Superior Tribunal de Justiça, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, que estará de forma presencial no dia 14, para debater o tema sobre Jurisprudência Criminal. Ambos no âmbito da atuação na Defensoria.
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Amélia Rocha, ressalta a importância dessa capacitação. “No Brasil criou-se uma política de precedentes e por isso é importante estudar os principais julgados das pautas que são ligadas à Defensoria. Queiramos ou não, no Brasil, nós fizemos uma política de precedentes, sejam eles vinculantes, sejam eles persuasivos. É muito importante para quem atua nas demandas cíveis e criminais, conhecer os principais precedentes do Superior Tribunal de Justiça para a gente saber quais aqueles julgados que a gente deve dar maior publicidade, lutar pela efetivação deles, quais aqueles que a gente precisa lutar para mudar, quais aqueles que a gente precisa fazer a distinção. A gente precisa se organizar internamente para alterar quais os precedentes que a gente precisa fazer uma distinção na nossa atuação”, explica a defensora.
Precedentes judiciais são decisões anteriores, proferidas por tribunais, que servem de orientação para casos futuros que envolvam questões semelhantes. Eles ajudam a garantir uniformidade, previsibilidade e segurança jurídica nas decisões, prevenindo contradições em julgamentos de casos semelhantes. As Oficinas também fazem parte da programação de boas vindas aos dez defensoras e defensores públicos que foram promovidos(a) ao segundo grau.
Serviço
