Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: DEBORAH DUARTE
FOTOS: ZE ROSA FILHO

Na manhã desta sexta-feira (13.09), uma solenidade na sede da Defensoria Pública do Ceará marcou o início da atuação de dez defensores e defensoras públicas  junto ao Segundo Grau de Jurisdição. A cerimônia  foi presidida pela defensora pública geral, Sâmia Farias, na qualidade de presidente do Egrégio Conselho Superior da Defensoria, e contou com a presença dos conselheiros natos e eleitos, da secretária de Direitos Humanos do Estado, Socorro França, na ocasião representando o governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas, do desembargador José Tarcílio Souza da Silva, representando o presidente do TJCE, e da promotora Daniele Carneiro Fontenele, representando o Ministério Público do Estado do Ceará.

Compuseram a mesa solene: Leandro Bessa, Sandra Dond, Adriano Leitinho, Ricardo César Pires Batista, Sandra Moura de Sá e Sheila Florêncio Falconeri. Além de autoridades, demais defensores públicos, colaboradores, assessores e estagiários.

A Defensoria Pública de Segundo Grau atua junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e aos Tribunais Superiores em Brasília, em todas as matérias cíveis e criminais, garantindo a ampla defesa da população mais vulnerável em todas as instâncias. Essa ascensão de dez defensoras e defensores de forma simultânea na carreira só foi possível graças a uma lei enviada à Assembleia Legislativa em maio deste ano pela Defensoria Geral. Com a promoção de dez membros, o órgão de atuação passa a ter 57 cargos de modo a dar simetria de cargos entre os procuradores de justiça.

A defensora geral do Ceará, Sâmia Farias, celebrou o momento. “Hoje, celebramos não apenas a ascensão de defensores e defensoras, mas também a renovação do Segundo Grau que ganha fôlego para as suas Câmaras e recursos e reacendendo a chama de transformação de sentenças e entendimentos, por vezes, injustas ou mesmo desiguais. Daí, reforço que a atuação da Defensoria, perante tribunais de segunda instância e nos tribunais superiores, destaca ainda mais o ideal do modelo público oficial de acesso à justiça que está se distanciando, em qualidade e eficiência, à assistência prestada pelos advogados dativos. Só é possível essa atuação sistêmica, coordenada e pensada quando falamos em um modelo de defesa constitucional público, e este modelo é a Defensoria”, discursou.

Sâmia ainda destacou a contribuição dos defensores públicos em sua trajetória. “A trajetória de cada um e de cada uma é marcada pelo compromisso inabalável na defesa dos direitos dos mais vulneráveis, e é essa dedicação que, tenho certeza, continuará a nortear suas atuações. Todos aqui promovidos têm mérito mais do que suficiente, e sei que a experiência e o conhecimento que vocês trazem elevam a Defensoria pública a um patamar distinto, onde somos capazes de enfrentar os desafios que surgem”, complementou .

A secretária de Direitos Humanos, Socorro França, na ocasião representando o governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas, destacou a atuação dos defensores.

“Estou vivendo uma época de inclusão, uma época de acolhimento, uma época de cidadania. Por isso é que eu ainda continuo nessa luta, porque creio que as pessoas quando elas despertam, elas transformam. E eu considero a Defensoria Pública como um agente transformador dessa sociedade. Passei 47 anos da minha vida como representante do Ministério Público,  mas reconheço que nós somos sistema de justiça e dentro das nossas atribuições institucionais temos um Brasil inclusivo,  que respeita a sociedade. Viva a Defensoria Pública! Viva vocês! Para que possamos ter uma Defensoria cada vez mais presente nos tribunais de primeiro grau, mas também nos tribunais de segundo grau. Levando o nome da Defensoria é levar o nome da cidadania, levar o nome da Defensoria é levar o nome de um país que seja mais mais justo, mais solidário e mais humano”, destacou Socorro França.

O defensor público Carlos Rogério de Siqueira e Silva discursou na solenidade representando os defensores públicos promovidos. Ele reforçou a proximidade da instituição  com os assistidos. “Nossos assistidos devem encontrar as portas da Defensoria Pública abertas para recebê-los, pois o que essas pessoas precisam, além da orientação jurídica e o encaminhamento de suas demandas, é se sentirem acolhidas e ouvidas por um profissional verdadeiramente comprometido na defesa do seu direito. Devemos ficar atentos para que o crescimento da Defensoria Pública e o aumento da demanda pelos seus serviços não gerem um paulatino afastamento entre os defensores e defensoras públicas e os seus assistidos, porque esse contato humano constitui um dos maiores diferenciais da nossa instituição e o que mais nos legitimam socialmente. Quero desejar a todos os colegas que ora tomam posse e entram em exercício em seus cargos de segundo grau que continuem movidos pela sabedoria, força e espelho solidário que os fizeram alçar os postos que ora passam a ocupar ,  sempre honrando e dignificando a função de defensores e defensoras públicas, levando justiça e esperança ao povo sofrido de nossa terra”, pontuou. .

A defensora pública Maria Amália Passos Garcia, ex-defensora geral e titular do Núcleo  do Segundo Grau, foi quem deu as boas vindas aos novos membros.  “A chegada de vocês representa um passo significativo para reforçar a nossa equipe e atingir níveis ainda mais elevados de desempenho e irá fortalecer ainda mais a nossa história. A promoção ao segundo grau faz consigo novas responsabilidades, novas perspectivas e sobretudo novos desafios. Na atuação perante o Tribunal de Justiça do Ceará, vocês terão a missão de garantir que os direitos fundamentais, muitas vezes fragilizados na primeira instância, sejam reafirmados e protegidos com maior amplitude. Suas atuações terão impacto direto na vida de inúmeras pessoas que defendem a perfeição pública para ter acesso à justiça e seu direito definitivamente respeitados. Esse novo patamar exige de cada um de vocês, ainda mais técnica, prudência e equilíbrio. Estou certa de que cada um está preparado para enfrentar o desafio com seriedade e compromisso. Lembre-se que o nosso trabalho vai além dos autos do processo. Somos vozes dos destruídos, dos oprimidos, dos que estão invisíveis ao sistema da justiça. Somos, em última instância, agentes da transformação social”, destacou.

Foram promovidos pelo critério de antiguidade os defensores e defensoras:

Rogério Matias Rebouças da Silveira (18a Defensoria Criminal do 2o Grau – 2a Câmara Criminal);

Jacqueline Torres Martins Teixeira (33a Defensoria Cível do 2o Grau – 1a Câmara Civel);

Sílvia Helena de Carvalho Apoliano Ribeiro (35a Defensoria Cível do 2o Grau – 3a Câmara de Direito Público);

Juliana Cavalcanti Ferreira de Melo (37a Defensoria Cível do 2o Grau – 2a Câmara de Direito Privado);

Carlos Rogério de Siqueira e Silva (39a Defensoria Cível do 2o Grau – 2a Câmara Direito Privado).

Já pelo critério merecimento, foram promovidos os defensores e defensoras:

Vicente Alfeu Teixeira Mendes (17a Defensoria Criminal do 2o Grau – 1a Câmara Criminal);

Adriano Leitinho Campos (19a Defensoria Criminal do 2o Grau – 3a Câmara Criminal);

Rozane Martins Miranda Magalhães (15a Defensoria Cível do 2o Grau – 1a Câmara de Direito Público);

Gina Kerly Pontes Moura (36a Defensoria Cível do 2o Grau – 2a Câmara de Direito Privado);

Roberta Madeira Quaranta (38a Defensoria Cível do 2o Grau – 3a Câmara de Direito Privado).