Defensoria Pública realiza visita às comunidades impactadas pelas obras do VLT
Na tarde desta segunda-feira (05.04), o Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará realizou visitas às comunidades atingidas pelas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Além dos defensores públicos José Lino Fonteles da Silveira e Marly Anne Ojaime Cavalcante de Albuquerque, participaram também os técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), representantes das empresas contratadas pela obra e membros do Centro de Direitos Econômicos e Sociais, do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar e do Urucum – Direitos Humanos, Comunicação e Justiça.
Foram visitadas as comunidades Aldaci Barbosa, Lagamar, Trilha do Senhor, João XXIII, Rio Pardo e Jangadeiro e em todas as localidades as lideranças comunitárias acompanharam as visitas. Todos se manifestaram e cobraram soluções para os problemas que enfrentam hoje. A representante da comunidade do Lagamar, Adriana Gerônimo, apelou para que os entulhos gerados com as demolições das casas sejam retirados, por conta do acúmulo de lixo. Além disso, segundo ela, muitas casas foram indenizadas abaixo do valor comercial.
Essa é a mesma reclamação de Maria do Socorro Silva de Sales, líder comunitária há 32 anos do conjunto habitacional Aldaci Barbosa. “Essa obra deixou a comunidade destruída, em meio ao entulho e lixo. Agora com as chuvas, nossa situação piorou porque a água acumulada não tem pra onde escorrer e entra para nossas casas. Já estamos lutando há três anos para que seja retirada toda essa sujeira, mas até agora nada”.
A dona de casa Maria da Penha, moradora da comunidade Pio XII, ressaltou que a população está sofrendo. “Estamos acompanhando as reuniões e já sofremos com todos os impactos possíveis. Não queríamos sair, mas vamos ter que sair para o VLT passar”.
Em cada visita, o defensor público José Lino Fonteles fez os encaminhamentos e já solicitou aos representantes das obras e da Seinfra as providências. “As obras recomeçaram a partir deste mês de abril e vamos, de imediato, providenciar o recolhimento do entulho e a construção de valas paralelas ao trilho, para que a água da chuva seja escoada”, afirmou Bruno Müller, engenheiro, técnico da coordenadoria de Transportes e Obras da Seinfra. Com relação ao lixo acumulado, a Defensoria Pública vai oficiar a Prefeitura de Fortaleza para que a coleta seja realizada com periodicidade.
Semana Nacional – A visita foi a primeira atividade da programação da I Semana Nacional do Direito Social à Moradia Adequada da Defensoria Pública, que acontece até o dia 8 de abril de 2016. Na terça-feira, dia 05, será a vez da Exposição de Experiências e Práticas Exitosas de Auto-organização e Superação de Problemas em Assentamentos Informais de Fortaleza, junto aos movimentos sociais, no auditório da Defensoria Pública. No dia 06 de abril, às 14h30, a Assembleia Legislativa realiza a audiência pública “A luta pela moradia digna e o Programa Minha Casa Minha Vida”.
