Defensoria Pública recebe denúncias e demandas de catadores de resíduos sólidos
A supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública do Estado (DPCE), Mariana Lobo, e a ouvidora geral da instituição, Antônia Araújo, reuniram-se nesta quarta-feira (7/10) com representantes da Rede Estadual de Catadores, entidade que congrega várias associações da categoria.
O encontro aconteceu em um dos galpões de reciclagem da classe em Fortaleza, no bairro João XXIII, e foi pautada pela apresentação de demandas, principalmente as oriundas do período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e isolamento social imposto pelas autoridades sanitárias e de saúde em todo o Ceará.
“Foi um momento onde as vulnerabilidades estiveram bastante acentuadas. Ouvimos vários relatos de violência policial de catadores que foram vítimas em diversos locais do Estado, principalmente de Fortaleza. Vamos acompanhar esses casos”, detalha a defensora pública Mariana Lobo.
Além disso, foram discutidos aspectos da Lei de Resíduos Sólidos aos quais os catadores terão que se adequar aos desafios no tocante aos direitos trabalhistas. “Algumas demandas já estão em andamento, outras vamos começar a dialogar. Há questões tanto da capital, quanto do Interior”, acrescenta a defensora.
Também entrou em pauta o caso de Guaiúba, município distante 38 quilômetros da capital cearense, no qual um lixão foi fechado. Isso deixou os catadores, uma categoria já vulnerabilizada, ainda mais exposta. “Temos que garantir que eles não sejam mais vitimizados e vulnerabilizados”, pontua a ouvidora geral da DPCE.
Antônia Araújo destaca ainda que denúncias de violações de direitos em Pacatuba, a 25 quilômetros de Fortaleza, também serão acompanhadas pela Defensoria. A Defensoria ofertará ainda a alguns membros da Rede de Catadores o atendimento do serviço psicossocial.
