Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

texto: SAMANTHA KELLY, ESTAGIÁRIA DE JORNALISMO SOB SUPERVISÃO
FOTO: DIVULGAÇÃO

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou nesta segunda-feira (16) visita a etnia Karão Jaguaribara na aldeia do Feijão, em Canindé. A defensora pública Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), e os defensores Francisco Junior Pankará, titular no Crato, e Davi Rocha de Carvalho, titular em Canindé, realizaram a visita para apresentar o projeto Povos do Siará e receberam as demandas da comunidade.

A visita é uma demanda da 28ª Assembleia Estadual dos Povos Indígenas, que aconteceu em julho deste ano e que teve a participação do primeiro defensor indígena da Defensoria do Ceará, Francisco Pankará. Na ocasião, foram dados diversos encaminhamentos para que a Defensoria possa somar na garantia de direitos dos povos indígenas do Ceará.

Na comunidade, uma escuta qualificada permitiu que os atendimentos identificassem as demandas dos Karão Jaguaribara. Entre elas, direitos relacionados à saúde indigena, à educação, a necessidade de aprimoramentos na escola indigena da região, questões territoriais, fundiárias e de demarcação.

“A intenção da visita foi, primeiro, apresentar o projeto Povos do Siará, que é um projeto de retificação de registro civil para que conste a etnia no registro civil de nascimento daqueles que queiram. Depois, nossa intenção é ouvir as demandas para traçar nossas estratégias de atuação. Dificuldades em relação à saúde indígena, a ausência de serviços especializados de saúde e questões relativas à educação, principalmente, sobre distância e acesso foram trazidas. Ainda se tratou de questões relativas à assistência social, o reconhecimento do cadastro com a etnia Karão Jaguaribara e pontuações sobre o território”, explica a defensora pública Mariana Lobo.

“A Defensoria tem como função o acesso à justiça das populações vulneráveis e pessoas que têm um demarcador social específico. Essas comunidades têm vulnerabilidades de diversas ordens e uma delas é a territorial. Então, a instituição tem que ir aonde essas pessoas estão. Estamos aqui cumprindo nosso papel constitucional de promover acesso à justiça. Quando eu falo justiça, não é uma justiça relacionada, então, somente ao judiciário, mas uma ordem jurídica justa. Essa é uma forma da gente cumprir nossa função: ir nos territórios e levar o acesso à justiça”, enfatiza o defensor Francisco Junior Pankará.

Ele explica ainda que a Defensoria irá realizar um estudo de caso para verificar as situações demandadas e qual a melhor forma de buscar soluções, dialogando com outros agentes públicos para tomadas de decisões. A partir das demandas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) foram oficiadas para se juntarem às atuações da Defensoria. Em fevereiro, os defensores retornaram ao território para dar entrada nas ações de retificação de registro.

“Cada questão que surge exige uma atuação, uma demanda e um agir diferente. A gente vai ter que analisar cada caso e ver qual é o melhor modo de agir ali. Inicialmente, a gente tem que ficar a par de toda a situação e tentar primeiro, com diálogo, resolver as questões extrajudicialmente”, explica o defensor.