Defensoria realiza conciliação para resolver impasse de terra em Sobral
Dois homens, um impasse. Há oito anos, Miguel Moisés da Silva e Pedro Aguiar tinham um desacordo sobre um imóvel de 30 metros quadrados em um terreno localizado na cidade de Sobral, na região Norte do Estado. Na última semana, o caso foi solucionado pela Defensoria Pública em Sobral, por meio de uma conciliação.
A história contada é assim: Miguel Moisés, que é aposentado, ocupa há mais de 30 anos uma porção do terreno do também aposentado Pedro. O espaço foi ofertado pelo pai de Pedro, Francisco Arruda Carneiro antes de seu falecimento. Há oito anos, com o falecimento do pai de Pedro, os homens se desentendem: Pedro quer a parte do terreno de volta, Miguel argumenta não ter para onde ir. A Defensoria Pública em Sobral foi acionada no último dia 11 de setembro.
A conciliação tem algumas vantagens para as partes. Uma delas é o tempo. O caso, se fosse judicializado, poderia levar pelo menos cinco anos para ser solucionado, estima o defensor Pedro Aurélio Ferreira Aragão, que fez a conciliação entre os dois. “O que mais nos chamou a atenção foi a satisfação das partes após a audiência de conciliação. Eles queriam resolver a situação de forma tranquila e foi isto que aconteceu. E pelo sorriso de ambos, os dois se sentiram vencedores e satisfeitos com o resultado da conciliação”, afirma. A conciliação restou em acordo de compra e venda firmado entre as partes: Pedro dará R$18.000 para Miguel Moisés, em parcelas, e Miguel deixa o terreno em 30 dias.
“O pai de Miguel era morador, na época que meu falecido pai era vivo, então há cerca de 30 anos ele deu um pedacinho de terra para que a família pudesse morar. Eles construíram uma casinha de taipa que depois foi aumentando com a chegada dos filhos. O pai dele já faleceu, só a mãe dele é viva, já bem idosa”, diz o proprietário. “Queríamos um acordo e por isso ele procurou a Defensoria. Fiquei feliz com o resultado e com o atendimento do defensor”.
Chega de confusão. A importância da conciliação – Problemas do dia a dia, seja na relação com vizinhos, ou na solução de impasses com prestadores de serviços, podem ser usada a solução de conflitos por meio da conciliação. Elas podem ser marcadas antes mesmo que haja um processo, para agilizar a negociação – as chamadas audiências extraprocessuais. Segundo o Código do Processo Civil, renovado em 2015, o sistema de justiça deve estimular a autocomposição em fase pré-processual, visando não apenas o desafogamento da Justiça ou na celeridade jurisdicional, mas principalmente, o protagonismo das partes na resolução de seus problemas.
Defensoria de Sobral
Serviço
Endereço: Av. Mosenhor Aloísio Pinto – 208, bairro Parque Santo Antônio – Sobral
Telefone: Fone: (88) 3614.1608 / (88) 3614.3460
