Defensoria realiza força-tarefa para análise de processos na PIRC, em Juazeiro do Norte
Na próxima segunda-feira (22), a Defensoria Pública do Estado do Ceará fará uma força-tarefa de análise processual no Cariri. O alvo da ação são processos de internos que estão na Penitenciária Industrial Regional (PIRC), localizada em Juazeiro do Norte. O esforço concentrado ocorre em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e segue até sexta-feira (26) no município.
A PIRC é a maior unidade prisional do Cariri. Em março, o prédio tinha 894 presos. O efetivo já é 62% maior que a capacidade total do espaço, construído originalmente para 549 internos. Esse será a realidade encontrada pela força-tarefa. A proposta é avaliar a situação processual e os benefícios legais que podem ser requeridos ao Poder Judiciário. O grupo de trabalho será composto por defensores públicos atuantes no Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep) e os defensores titulares de Juazeiro do Norte. Além disso, o grupo também conta com auxílio de advogados designados pela SAP.
Segundo a defensora pública Marylene Venâncio, supervisora do Nudep, a escolha da PIRC atende a uma solicitação dos defensores da região. “Após realizarmos várias etapas na Região Metropolitana de Fortaleza, recebemos o pedido do Cariri, diante da crescente demanda encontrada na PIRC”, pontua. O defensor público Célio Saraiva, supervisor do núcleo defensorial em Juazeiro do Norte, explica que muitos familiares de internos procuraram a Defensoria para avaliar os processos judiciais a que estão submetidos os parentes encarcerados, bem como têm trazido denúncias de violações de direitos na unidade. “Dada essa grande demanda que nos chega, solicitamos esse apoio neste momento. Sabemos que há internos que já atingiram tempo de pena cumprida e podem ter benefícios previstos na Lei de Execuções Penais, como remissão de pena e direito ao trabalho. Sem falar dos presos que vieram de outras comarcas e o processo ainda não chegou à Vara de Execuções de Juazeiro do Norte. Então, é uma realidade preocupante que exige um trabalho reforçado e que, a partir disso, peticionaremos ao judiciário”, afirma Célio Saraiva.
A força-tarefa entra agora na quinta etapa. Iniciada em fevereiro deste ano, já analisou processos de quatro unidades prisionais cearenses: Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III), Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I) e Unidade Penitenciária Francisco Adalberto de Barros Leal (CPPL Caucaia). Os pedidos protocolados, bem como a situação processual dos internos, passam a integrar um relatório, encaminhado ao Governo do Estado.
