Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Camylla Evellyn

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em parceria com o Programa Ceará Sem Fome do Governo do Estado, realiza mais uma edição do projeto Ceará com Direitos, voltado a oferecer orientações em direitos, assistência jurídica gratuita e encaminhamentos à população usuária das cozinhas populares do projeto. A programação acontecerá nesta terça e quarta-feiras, dias 16 e 17 de junho, das 9h às 15h, na Rua das Aroeiras, 940 (em frente à Associação de Mulheres Empreendedoras – AME), no bairro Passaré, em Fortaleza.

Além da Defensoria Pública, a iniciativa contará com a participação da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindiônibus) e da equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Os serviços jurídicos da Defensoria serão oferecidos na carreta da instituição, estrutura que acomoda defensoras e defensores públicos. A triagem dos casos será nos dias 16 e 17 de junho, com informações sobre a documentação necessária e orientações de direitos. Ainda no dia 16 e durante o dia 17, ocorrerão os atendimentos agendados, após análise da documentação apresentada.

Durante a ação, os assistidos podem procurar atendimentos para esclarecimentos e para dar entrada em diferentes ações judiciais, como pensão alimentícia, regularização de guarda, investigação de paternidade e maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, registro tardio, ações de saúde, divórcio, direitos do consumidor, entre outros. Além disso, é possível solicitar o acompanhamento de processos.

Além dos atendimentos, ainda no dia 16 (terça-feira), a partir das 14h, será realizada também uma roda de conversa com moradores e lideranças da região, principalmente mulheres, sobre a temática “A força feminina na construção de afetos: como contamos nessa história”.

A defensora pública e assessora de projetos da DPCE, Anna Kelly Nantua, explica a importância do projeto. “A iniciativa surgiu da necessidade de proporcionar um acolhimento completo às pessoas mais vulnerabilizadas do Ceará. A ação vai muito além de um prato de comida e do peticionamento de processos, buscamos assegurar, sobretudo, dignidade e escuta qualificada, para que essas pessoas tenham seus direitos básicos respeitados”, diz.

Origem do projeto

A primeira edição do Ceará com Direitos ocorreu em maio de 2025, no bairro Granja Lisboa, com o intuito de atender às demandas identificadas na Cozinha Comunitária local. Desde então, o projeto busca garantir assistência jurídica gratuita, orientações de direitos e o acesso a outros serviços públicos, especialmente para beneficiários do Programa Ceará Sem Fome.

Outros serviços disponíveis (dias 16 e 17)

Etufor – emissão de carteira estudantil, cartão do idoso e cartão de gratuidade para pessoas com deficiência;

CRAS – inscrições e alterações cadastrais para acesso a benefícios sociais;

Sindiônibus – emissão e gerenciamento de cartões de transporte.

SERVIÇO

Ceará com Direitos – Passaré

Data: 16 e 17 de junho

Horário: 9h às 15h

Local: Rua das Aroeiras, n° 940 (em frente à Associação de Mulheres Empreendedoras – AME), bairro Passaré, em Fortaleza.

Roda de Conversa

Data: 16 de junho (terça-feira)

Horário: a partir das 14h

Tema: A força feminina na construção de afetos: como contamos nessa história

Público-alvo: moradores e lideranças locais