Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 164.161 crianças ficaram sem o nome do pai na certidão de nascimento em 2022. No Ceará, 8.058 crianças foram registradas com pai ausente. Até junho deste ano, o total é de 4.324 crianças registradas sem o nome do genitor na certidão.

Com intuito de reduzir o número, as Defensorias Públicas do Brasil realizam, neste sábado , dia 19 de agosto, um mutirão nacional para reconhecimento de paternidade. O projeto “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), e defende que todo filho ou filha têm o direito de conhecer a identidade do pai e conviver com a família.

No Ceará, os atendimentos vão acontecer nas sedes da Defensoria Pública do Estado nas cidades de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte (que contempla nascidos em Crato e Barbalha), Quixadá e Jaguaruana. O mutirão tem como objetivo principal a realização de conciliação extrajudicial para reconhecimento voluntário de paternidade.

Além das audiências extrajudiciais de mediação/conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade, o evento ainda prevê o atendimento de casos que não tiveram acordo entre as partes com exames de DNA e ingresso em ações judiciais para esse reconhecimento. No dia do mutirão serão realizadas coletas de material genético e realização de exames de DNA, nos casos indicados ou, se necessário, agendados essas coletas.

“Lembrando que só quem pode participar do Dia D deste sábado são aquelas pessoas que realizaram o agendamento prévio, no site da Defensoria. As ações de investigação e reconhecimento de paternidade são umas das principais demandas da área do Direito de Família que recebemos e para buscar o atendimento basta ir a uma das nossas  sedes em diversas cidades do Estado”, pontuou o defensor público Manfredo Rommel Candido Maciel, coordenador da campanha no Ceará.

Serviço

Meu Pai Tem Nome

Dia D: 19 de agosto

Endereço do atendimentos nas cidades (somente para agendados):

• Fortaleza – Rua Nelson Studart, s/n, no bairro Luciano Cavalcante
• Juazeiro do Norte (que contemplará inscritos das cidades de Crato e Barbalha) –Rua Jonas de Souza Silva, 60, bairro Lagoa Seca
• Sobral – Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.200, no bairro Dom Expedito
• Jaguaruana – Rua São José, nº 1.547, no Centro
• Quixadá – Rua Juvêncio Alves, nº 660, no Centro (UniCatólica Quixadá)