Defensoria realiza visita em seis comunidades de Iguatu e se reúne com a prefeitura para buscar soluções para moradia digna
Texto: Amanda Sobreira
Fotos: Divulgação
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realizou nos dias 24, 25 e 26 de abril uma série de visitas a cinco ocupações e um conjunto residencial do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Iguatu. Estiveram reunidas as equipes do Núcleo de Iguatu, Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) e da Ouvidoria Externa, onde foram avaliar “in loco” a situação das ocupações urbanas da cidade, colhendo depoimentos referentes às violações de direitos e sugestões de melhorias para o exercício da cidadania destes moradores.
As visitas aconteceram nas ocupações Philadelfia, Altiplano, Vila Neuma/Moura, João Paulo II e Areais, onde centenas de moradores vivem em situação de moradia precária. De acordo com a defensora pública Elizabeth Chagas, supervisora do Nuham, há pelo menos nove anos as comunidades vivem sem acesso a saneamento básico, energia ou água encanada. “Há relatos de essas comunidades estarem em situação de precariedade há muitos anos. Elas precisam ser vistas, ouvidas e pautadas em políticas públicas efetivas e coordenadas para devolver a dignidade de um povo que resiste com as dificuldades de alagamentos, lamas, mato, ratos, cobras, aranhas, localidades sem saneamento básico, energia ou água encanada. Há riscos de diversas ordens e eles precisam de atitudes imediatas”, destaca a defensora. De acordo com a defensora, está sendo produzido um relatório técnico e social sobre a situação dessas famílias.
Após as visitas, as principais demandas das comunidades foram levadas para uma reunião realizada com o prefeito da cidade, Ednaldo Lavor e os defensores e defensoras envolvidos na questão. “A ação foi extremamente impactante com a equipe de defensoras e defensores atendendo o povo na comunidade, conhecendo os problemas e pensando em conjunto em estratégias para a diminuição dos males sociais identificados. Iremos produzir um relatório social e urbanístico para solicitarmos as demais providências necessárias aos poderes públicos”, informou a supervisora da cidade, Mirian Lopes.
Além das ocupações, a equipe da Defensoria esteve ainda no Residencial Dom Mauro, localizado no distrito Gadelha, onde moram cerca de 900 famílias. Entregue em 2020, pelo programa Minha Casa Minha Vida, os apartamentos apresentam diversos problemas estruturais. De acordo com depoimento dos moradores, desde que os apartamentos foram entregues, há rachaduras nas paredes, nos pisos e problemas estruturais nas portas e janelas, além do medo de desabamento.
Estiveram presentes nas ações a supervisora do Nuham, Elizabeth Chagas, ouvidora geral externa da Defensoria, Joyce Ramos, além dos defensores em Iguatu, Matheus Gomes, Glauber Ribeiro, Ivo Souza, Ruan Neves e a supervisora Míriam Lopes.
