Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Bruno de Castro
Foto: ZeRosa Filho

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) recebe nesta quinta-feira (6/6) homenagem na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). A sessão solene acontecerá no Plenário da casa, espaço mais nobre do Parlamento, a partir das 17 horas, em comemoração ao Dia Nacional da instituição, celebrado no último dia 19 de maio.

Proposta pelos deputados estaduais Queiroz Filho e Bruno Pedrosa, ambos do PDT, e Guilherme Sampaio, Missias Dias e De Assis Diniz, os três do PT, a cerimônia vai reunir defensores(as), colaboradores(as) e estagiários(as) atuantes no Ceará, além de representantes das associações Estadual e Nacional da categoria.

A solenidade será marcada pelo reconhecimento do trabalho de 13 nomes e uma entidade de classe importantes à consolidação da Defensoria como órgão fundamental ao sistema de justiça e à redução de desigualdades sociais. Criada pela Constituição Federal, a instituição existe no Ceará desde 1997. Completa em 2024, portanto, 27 anos de atuação.

A atual defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, será uma das homenageadas, bem como o pai do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, o ex-defensor público Wellington Rocha Leitão (in memoriam), que iniciou na carreira como advogado de ofício (quando a DPCE ainda não existia por força de lei).

Em quase três décadas de existência, a Defensoria do Ceará tem superado índices ano após ano. Em 2023, pela primeira vez na história, a instituição registrou mais de 1,5 milhão de atuações em todo o estado. Atualmente, a DPCE está em 102 dos 184 municípios e tem ampliado as articulações para chegar em cada vez mais cidades e, assim, garantir mais direitos de populações em situação de vulnerabilidade.

Confira a lista de pessoas/entidade que serão homenageadas na sessão da Assembleia:

1. Leonardo Antônio de Moura Filho – Defensor Público
2. Sandra Dond Ferreira – Atual Corregedora Geral
3. Wellington Rocha Leitão – Ex-defensor público (in memoriam)
4. Gina Kerly Moura – Defensora Pública Supervisora do programa Rede Acolhe
5. Yamara Alves Lavor Viana – Defensora Pública supervisora do Núcleo de Defesa à saúde e pela política de solução extrajudicial de conflitos de saúde (Nais)
6. Lia Cordeiro Felismino – Defensora Pública e Assessora responsável por programas como Visibilizar, de empregabilidade trans, e Transforma, mutirão de retificação de nome e gênero
7. Sâmia Costa Farias Maia – Atual Defensora Pública Geral do Estado do Ceará
8. Rivana Barreto Ricarte – Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep)
9. Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec)
10. Maria Noêmia Pereira Landim – Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio da Defensoria Pública do Ceará
11. Francisco Rubens Junior – Titular do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja)
12. Kelviane de Assunção Ferreira Barros – Presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec)
13. Luciane de Sousa Silva Lima – Supervisora da Defensoria Púbica do Crato
14. Francisca Joicemary Ramos de Brito – Atual Ouvidora Geral Externa da Defensoria
15. Emanuela Vasconcelos Leite – Defensora criadora do projeto Laços e Família e hoje secretária municipal de Segurança Pública em Sobral
16. Massachi Tanaka – Colaborador da Defensoria (in memoriam)