Defensoria terá mais defensores para atuação complementar em cidades de Vara Única
A Defensoria Pública implementa mais uma medida importante para a sociedade. Agora, locais onde se tinha apenas um defensor em Vara Única passarão a contar com defensores em atividade cumulativa. Assim, as duas partes do mesmo processo poderão ser assistidas de forma simultânea pela instituição, como já acontece em cidades com maior número de defensores.
Além disso, tal atividade cumulativa engloba a realização de audiências decorrentes dos pedidos de compensação formalizados dentro do prazo do art. 2º da Resolução nº 118/2015 e das pautas colidentes derivadas das atividades cumulativas ou substituições automáticas, dando mais celeridade aos processos judiciais.
A referida atuação advém da sugestão do defensor público Eduardo Almendra que, em exercício de atividade cumulativa em comarca com vara única, identificou a existência desse conflito. “Estou atuando em cumulativa de Coreaú, a Defensoria, inicialmente, tinha feito a defesa prévia de duas pessoas que estavam sendo acusadas de um crime mas, no decorrer da audiência, eu notei que poderia haver um conflito de tese, porque uma das testemunhas era ligada a um dos acusados, dando a entender que esse acusado iria confessar, gerando assim o conflito de tese, eu não poderia ser o responsável na defesa dos dois, sendo necessário uma outra defensor para fazer essa defesa”, explicou Eduardo.
A circunstância foi encaminhada para o defensor público Jorge Bheron Rocha, conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública que tratou do assunto com a Defensoria Geral.
“A implementação desta atividade assegura a realização do direito dos assistidos da defensoria Pública, expresso na legislação federal, de atuação de Defensores Públicos distintos quando houver interesses antagônicos ou colidentes, consolidando uma atuação mais próxima ao cidadão e ampliando o acesso à justiça”, pontuou Bheron.
“É por isso que esse momento de escutar as prioridades e as demandas dos defensores é importante para a estruturação da nossa instituição. Ouvindo as demandas é que podemos pensar em estratégias e melhorias que impactam no serviço prestado por cada defensor e por cada defensora”, destacou a defensora geral , Elizabeth Chagas.
