Defensoria terá nova sede de atendimento para quatro núcleos no bairro Cidades dos Funcionários
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) ganhará novo prédio para atuação de núcleos especializados da instituição. Localizado na avenida Oliveira Paiva, número 941, bairro Cidade dos Funcionários, o imóvel foi cedido pelo Governo do Estado para ser utilizado pela Defensoria, sem ônus, o que otimiza o custeio da instituição. No equipamento funcionava o Polo Operacional do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), um prédio grande com ampla área, estacionamento e fácil acesso à população. O termo de cessão de uso de bem foi assinado pela defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, nesta quinta-feira, dia 6 de maio, em conjunto com o superintendente do Iseec, José Olavo Peixoto Filho. A Defensoria já está iniciando o projeto de adequação e reforma no imóvel para estruturação dos novos núcleos.
No equipamento funcionarão o Núcleo de Resposta ao Réu (Nurdp), Núcleo de Soluções Extrajudiciais (Nusol), Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e da Juventude (Nadij). “Teremos sede nova para quatro núcleos especializados neste prédio com mais conforto e acessibilidade pro assistido e pros nossos membros. Ainda vamos promover a reestruturação do Nudesa (Núcleo de Defesa da Saúde), que virá para a nossa sede administrativa”, explica a defensora geral. “Cada núcleo terá uma estrutura individualizada, oferecendo mais conforto para os defensores, os colaboradores e a população que busca os serviços da Defensoria. Sempre lutamos pelo aprimoramento das condições de trabalho aos defensores, colaboradores e estagiários, além da eficiência no atendimento da população”.
Com a mudança, a Defensoria Pública deixará de ter custo com imóveis alugados, aprimorando a gestão do custeio no Fundo de Aparelhamento e Apoio à Defensoria Pública (Faadep).“Depois de iniciar as obras do novo prédio da Defensoria no bairro João XXIII, agora, celebramos o termo de cessão para que possamos garantir uma melhor estrutura para estes cinco núcleos”, contextualiza Elizabeth. Ela frisa ainda a questão do acesso ao público, com ônibus na porta e terminais de ônibus próximos como relevante para a decisão.
O novo espaço que a Defensoria passará a ocupar no bairro Cidade dos Funcionários conta com uma área construída de 754,68m² e dois pavimentos, sendo um superior e um inferior. Nele, a Defensoria contará com salas de espera, triagens independentes, gabinetes, copa, refeitórios, banheiros, brinquedoteca, sala de mediação.
O termo de cessão tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado depois deste período. “Nosso trabalho segue ocorrendo, prioritariamente, de forma remota, por meio de WhatApp, e-mail e telefone. Quando necessário, é possível agendar atendimento presencial. É importante ressaltar que todas estas ações formam um conjunto de cuidados que estamos conduzindo em meio à pandemia, para preservar vidas, sempre seguindo os cuidados sanitários recomendados”, finaliza.
