Defensoria toma posse como membro do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz
Na tarde desta terça-feira (3), a Defensoria Pública do Estado do Ceará participou da solenidade de posse dos membros do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz, vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará. A posse foi presidida pelo governador Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, e contou com a presença da defensora pública geral, Elizabeth Chagas; da diretora de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, Ana Luísa Zago; da senadora Augusta Brito; e de outras autoridades.
Acompanharam ainda a solenidade as defensoras públicas: Francilene Gomes de Brito, Michele Alencar Ponte, Rozane Martins Miranda Magalhães e Erica Regina Albuquerque.
O Conselho é composto por 16 instituições, incluindo representações do Sistema de Justiça e secretarias de Estado. Entre as competências do Conselho está acompanhar e monitorar a execução de projetos ou práticas restaurativas, mediação e cultura de paz no Ceará.
Ao empossar os conselheiros, o governador Elmano de Freitas afirmou que o Ceará tem na justiça restaurativa e na cultura de paz caminhos para uma sociedade mais pacífica. “É importante instituir uma cultura [de paz] em todos os ambientes, seja na escola, no trabalho, nas nossas famílias, no Estado, no Poder Judiciário. Quando tiver conflito, que a gente possa efetivamente solucionar esse conflito, mas, fundamentalmente, que a gente possa evitar uma cultura de violência, de ódio. Quando tiver conflito, que a gente tenha os instrumentos necessários para que esse conflito seja superado com paz e não com violência”, defendeu.
“A Defensoria Pública do Estado já atua há anos com a Justiça Restaurativa, mediação e cultura de paz e está sempre à disposição para unir forças para cuidar das pessoas e construir histórias de paz. Parabéns ao governador Elmano e à secretária Socorro França pela formação do Conselho”, pontuou a defensora geral.
O Conselho contará com representantes da Secretaria dos Direitos Humanos; Casa Civil; Secretaria da Proteção Social; Procuradoria-Geral do Estado; Superintendência Estadual de Atendimento do Sistema Socioeducativo do Ceará; Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social; Secretaria de Educação do Ceará; Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização; Assembleia Legislativa do Ceará; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Ministério Público do Ceará; Defensoria Pública do Ceará; Justiça Federal no Ceará; Ministério Público Federal; Defensoria Pública da União; e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.
