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DPCE estabelece ponto facultativo para defensores(as) públicos(as) nesta sexta-feira(2), Eleição do Conselho Superior (Consup)

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No próximo dia 2 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado estabelece, por meio da Portaria 56/2024, ponto facultativo para os(as) defensores(as) em todo o expediente. A determinação acontece em virtude do processo eleitoral para escolha dos novos membros do Conselho Superior (Consup) da instituição que ocorrerá de forma presencial na sede administrativas em Fortaleza e nas sedes de Sobral e Juazeiro do Norte, das 9h às 15h.

Oito nomes disputam o pleito e quatro serão eleitos. O voto é obrigatório para todos os 366 membros da instituição, conforme o artigo 6ºA da Lei Complementar Estadual 6/1997, e cada um vota em até quatro candidatas/os.

São candidatos, com os respectivos números de urna: Adriano Leitinho Campos (11), Efraim Wesley Rebouças Pinto (88), Karinne Matos Lima (19), Nelie Aline Saraiva Marinho (15), Régis Gonçalves Pinheiro (12), Ricardo César Pires Batista (33), Sandra Moura de Sá (77) e Sheila Florêncio Alves Falconeri (10).

O Conselho Superior da DPCE é composto ainda pela defensora pública geral Samia Farias, que preside o colegiado, pelo subdefensor público geral Leandro Bessa, pela corregedora geral Sandra Dond, como membros natos. Também têm assento a ouvidora geral externa Joyce Ramos e a presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Kelviane Barros.