DPCE participa de reunião da Comissão de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos do Condege
Na última sexta-feira (14), os defensores públicos de 10 estados brasileiros se reuniram para reunião online da Comissão de Métodos Consensuais de Tratamento de Conflitos do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege). A pauta da reunião foi sobre como os defensores que trabalham conciliação e mediação e as respectivas defensorias têm atuado na área em situações online. A moderadora do encontro foi a defensora pública Rozane Magalhães, supervisora do Núcleo de Soluções Extrajudiciais (Nusol) da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), e coordenadora da Comissão. O encontro aconteceu na plataforma online Google Meet.
Rozane destacou que no Ceará as atuações de conciliações, tanto na capital quanto no interior, a receptividade dos assistidos têm sido positiva. “Algo que poderia ser um empecilho como a internet, por exemplo, não tem sido. Esse mecanismo de conciliar de forma online tem sido muito bacana, porque temos tido um alcance muito grande. Algumas pessoas utilizam seu horário de almoço no trabalho ou conversam com seus empregadores. Muitos têm utilizado internet de seu trabalho, vizinhos, amigos. Tem sido realmente benéfico na resolução de muitos casos”, pontua. Apesar disso, a defensora afirma que para as mediações ainda há um caminho a percorrer, uma vez que o processo é mais longo e que nem sempre as partes conseguem concordar com as situações de forma rápida.
A defensora pública Elceni Diogo, da Defensoria Pública de Roraima (DPRR), destaca que as novas formas de conciliação e mediação via web podem integrar um novo caminho na resolutividade dos conflitos e acesso à justiça. “Hoje, por exemplo, atendi um caso em que a moça estava aqui em Roraima e o rapaz em outro estado, no interior do Piauí. De outra forma seria muito difícil, mas assim além de mais rápido, é mais cômodo e deixa as partes mais à vontade”. Segundo a defensora, todos os casos atendidos são homologados, uma vez que auxilia no arquivamento de documentos como os prints das mensagens das partes e acordo.
Uma das pontuações realizadas durante a conversa foi feita pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPRN), representada pela defensora Fabrícia Gaudêncio, acerca da pré-mediação com os assistidos. “Os contatos com as partes acontecem de formas diversas e por isso é tão importante um momento como esse, dessa conversa, inclusive, para que possamos trabalhar de forma parceira aprendendo com os colegas”. Alguns defensores, como a defensora Patrícia Pithan Pagnussatt Fan, da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPRS), contaram que podem ou não realizar a pré-mediação. No caso da defensora, ela realiza uma oficina em que os participantes, tanto as partes quanto os profissionais da mediação, interagem e participam do momento como parte da mediação.
Além das experiências trocadas acerca da conciliação e mediação online, a defensora pública Elianeth Glaucia, da Defensoria Pública do Mato Grosso (DPMT), citou a necessidade de organização de tempo dos defensores e colaboradores que atuam nesses processos. “Nós, por exemplo, realizamos as sessões de segunda a quinta e na sexta-feira organizamos todos os processos e procuramos estudar para melhorar nossos atendimentos e não apenas eu, mas toda a equipe”.
Além das defensoras citadas, participaram do encontro as defensoras públicas Christiane Serra, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Jamile Gonçalves, da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (DPMS), Carolina Morishita Mota Ferreira, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Elizabeth Pimentel, da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e o defensor público Helio Antunes Carlos, da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES).
