Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Articulada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), foi realizada, nesta terça-feira (28), a primeira reunião do Grupo de Atuação Estratégica nos Tribunais criado com a finalidade discutir de forma institucional a atuação das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais de Justiça e instâncias superiores do país. A defensora pública, Mônica Barroso, esteve presente no encontro representando a Defensoria Pública do Estado do Ceará.

A proposta de formação do grupo foi apresentada ao Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) pela DPE-GO e aprovada de forma unânime. De acordo com o defensor público Márcio Rosa Moreira, titular da 2ª Defensoria Pública de 2º Grau, a partir do compartilhamento de experiências, espera-se potencializar a atuação das Defensorias em questões diversas, inclusive relacionadas a prerrogativas institucionais, e proporcionar o alinhamento de estratégias recursais de temas relevantes.

A composição do grupo conta com dois indicados de cada Estado, além de membros do Grupo de Atuação da Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (GAETS). Atualmente, há 53 membros.

As reuniões ordinárias serão mensais e pautadas por temas definidos previamente entre as áreas do Direito Civil e do Direito Criminal.

O encontro inaugural, realizado de forma virtual, contou com a participação de 41 pessoas, sendo que os membros que não estiveram presentes justificaram a ausência, ocorrida em razão de audiências, incluindo a participação dos defensores públicos goianos Saulo Carvalho David (1ª Defensoria Pública de 2º Grau) e Marco Tadeu de Paiva Silva (Defensoria Pública de Instância Superior). Nele, foram alinhadas estratégias de comunicação e de compartilhamento de informações entre as Defensorias Públicas dos Estados, voltadas para a atuação nas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

(Com informações da Defensoria Pública do Estado de Goiás)