Durante plantão da Defensoria em Sobral, assistida consegue transferência e cirurgia para pai internado
A urgência era de vida ou morte. Foi com esse sentimento que Vânia* procurou a Defensoria Pública do Estado do Ceará, em Sobral, no último sábado (27), com intuito de agilizar a transferência do pai, Raimundo*. O aposentado, de 75 anos, está internado no Hospital Regional Norte desde abril deste ano, quando passou mal no meio da rua, no município de Cariré. Era um agravamento do aneurisma da aorta, válvula do coração, que havia sofrido em 2017. Naquela época, ele passou por cirurgia no Hospital de Messejana, em Fortaleza. O pedido de Vânia era por uma transferência rápida, a pedido do médico, para realização de nova cirurgia. Raimundo apresentava ainda sangramento, falta de apetite e desorientação.
O defensor público Pedro Aurélio Ferreira Aragão estava de plantão na Defensoria e recebeu a demanda. O procedimento imediato foi ajuizar uma ação de Obrigação de Fazer e Pedido de Tutela Antecipada contra o Estado para que custeasse a transferência para Fortaleza: ou para o Hospital de Messejana, ou para uma unidade da rede particular. “São assistidos que têm direito ao benefício da justiça gratuita. Na ação, solicitamos ainda que o Estado arcasse com a realização da cirurgia de tratamento do aneurisma e do problema no esôfago, na forma recomendada pelo médico que lhe assiste”, explica Pedro Aurélio.
No mesmo dia, a ação foi concedida pelo juiz plantonista Saulo Gonçalves Santos. O magistrado considerou o pedido da Defensoria Pública, baseando-se no fato de o Hospital Regional Norte não dispor de material para realizar a cirurgia da qual Raimundo necessitava. “Não seria justo, muito menos sensato e razoável, impor mais dores e sofrimentos ao promovente e à sua família, idoso que sofre de uma enfermidade grave, situação que poderia ocasionar indubitavelmente danos irreparáveis, o que de logo autoriza a concessão da tutela provisória, pois a dor e o sofrimento não podem esperar”, afirma o juiz na sentença.
Após a decisão, a família aguarda o cumprimento da ordem judicial em caráter de urgência. Em caso de atraso, o Estado pagará multa diária no valor de 10 mil reais. “Recebemos muito essas demandas de saúde nos plantões. A maioria das pessoas já conhecem o plantão defensorial, que também é indicado por órgãos e instituições em casos de violação ou urgência por algum pedido à justiça”, acrescenta.
A Defensoria Pública atende em regime de plantão, nos finais de semana, desde 2017. O serviço, estabelecido pela Lei Complementar 171/2016, é destinado a medidas de caráter urgente que venham a acontecer apenas durante o final de semana, nas áreas criminal, cível/saúde e infância e juventude. O plantão ocorre em Fortaleza, região de Sobral e Cariri conforme escala estabelecida previamente.
*O nome dos assistidos foi modificado para manter a privacidade.
Serviço
Fortaleza
Local: Defensoria Criminal 1, localizada na sede do Fórum Clóvis Beviláqua (R. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220)
Horário: das 12 às 18 horas.
Telefones para contato: (85) 3499.7955 / 3499.7956
Juazeiro do Norte
Local: Núcleo da Defensoria Pública em Juazeiro do Norte
Horário: 8h às 14h
Endereço: Rua Poeta José Bernardo da Silva, 500,Jardim Gonzaga, Juazeiro do Norte-CE CEP: 63.046-470
Sobral*
Local: Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque
Horário: 8h às 14h
Endereço: Av. Mons. Aloísio Pinto 1. 300 D. Expedito – Parque Santo Antônio, Sobral – CE
*apenas quando há plantão judicial nesta comarca
