Eleição da Ouvidoria: deferimentos e habilitações são republicados e prazo para recurso é estendido até 24/7
Foi republicada nesta quarta-feira (19/7), por incorreção, a lista de registros de candidaturas deferidas e indeferidas à eleição do(a) novo(a) ouvidor(a) geral externo(a) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE). O mesmo aconteceu com a relação de entidades habilitadas e inabilitadas ao voto no pleito.
As tabelas constam na edição nº 303 do Diário Oficial da instituição, publicada na Internet e que também estabelece 24 de julho de 2023 como novo prazo para indeferidos e inabilitados recorrerem da decisão da comissão eleitoral. Antes, os recursos podiam ser interpostos somente até esta sexta-feira (21/7).
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Ao todo, 79 entidades foram credenciadas à eleição e 15 não tiveram acatados pela comissão os pedidos de habilitação. No tocante às candidaturas: enquanto cinco foram registradas, duas não foram aceitas pelo colegiado.
A eleição ocorrerá na próxima quinta-feira (27/7), em três locais simultâneos: Fortaleza, Sobral e Crato. A descentralização acontece para facilitar a participação das entidades habilitadas cujas sedes estão localizadas no Interior. Para isso, as unidades da DPCE nestas cidades receberão equipes da Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins) para promoção do pleito.
A votação resultará na composição de uma lista tríplice das pessoas mais apoiadas pelas entidades. Cada instituição tem direito a um voto. O resultado será encaminhado ao Conselho Superior da Defensoria (Consup), a quem cabe definir qual candidata(o) será a(o) próxima(o) ouvidor(a) da DPCE pelos próximos dois anos.
