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Eleição para membros do Conselho Superior acontece na próxima segunda-feira, dia 15

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consup eleicoes

Na próxima segunda-feira, dia 15 de fevereiro, a Defensoria Pública Geral do Ceará realiza eleições de novos quatro conselheiros membros do Conselho Superior da instituição, biênio 2016/2017. São candidatos ao pleito, em ordem alfabética e com seus respectivos números, os defensores públicos Alfredo Homsi (11), Eduardo Villaça (23), Francisco Torres (13), Gustavo Gonçalves (55), Mônica Barroso (10), Sheila Falconeri (30), Tulio Iumatti (15) e Vicente Alfeu (22).

As eleições acontecem no auditório Jesus Xavier de Brito da sede administrativa da Defensoria Pública, localizada na Avenida Pinto Bandeira, 1111, bairro Luciano Cavalcante, das 9h às 16 horas. Neste dia, foi decretado ponto facultativo para os defensores públicos que forem candidatos ao Consup para os que forem exercer atividades relativas ao pleito e, por fim, para aqueles em exercício nas comarcas do interior do Estado que optarem por votar na sede da Defensoria Pública Geral, De acordo com a Portaria 78/2016.

A eleição para a formação do Conselho Superior da Defensoria Pública será conduzida, presidida e apurada por uma Comissão Eleitoral constituída por três defensores públicos. Poderão votar os 314 defensores da ativa e cada eleitor pode indicar até quatro nomes para o Conselho. Os defensores públicos com exercício nas comarcas do interior e aqueles que, autorizados pela defensora pública geral, estejam ausentes do Estado poderão votar via postal, desde que protocolado na instituição e recebido pela Comissão Eleitoral até o encerramento dos trabalhos da coleta de votos.

A defensora pública geral do Ceará e presidente do Conselho Superior, Mariana Lobo, destaca o papel do Consup. “É de extrema relevância a formação do Consup, porque entendemos que quem está facultando seu nome ao colegiado deseja contribuir institucionalmente para a melhoria da DPGE. Deste modo, trabalharemos juntos por uma Defensoria Pública mais fortalecida e voltada para sua missão que é o acesso à Justiça para milhares de cearenses”, pontuou a defensora geral, desejando sorte a todos os candidatos ao cargo de conselheiro.

O Conselho Superior da Defensoria Pública é composto pelo defensor público geral, pelo subdefensor público geral, pelo corregedor geral, como membros natos, tem assento o ouvidor externo e o membro da diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Ceará. São escolhidos mais quatro representantes escolhidos pela categoria, dentre membros estáveis da Defensoria Pública que não estejam afastados da carreira, eleitos por voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto de seus pares.