Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto/foto: Amanda Sobreira

Faz oito dias que a baiana S. A. I. G. O. N saiu do presídio feminino e foi morar nas ruas de Fortaleza. Foi por meio de uma funcionária pública que ela descobriu a iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará que realiza atendimentos mensais à população em situação de rua nos equipamentos da rede de proteção dessa população. Sem família na cidade e sem nenhum documento, era o que ela precisava ouvir para renovar as esperanças de um futuro melhor. “Eu vou tirar meus documentos, dar entrada no aluguel social e morar aqui. Fortaleza me fortaleceu e eu não vou deixar que esse episódio destrua tudo. Vou reconstruir minha vida aqui”, disse emocionada. 

A história de S.A.I.G.O.N é muito parecida com a do técnico em eletrônica que iremos chamar de Eduardo. Ele estava em situação de rua e com a assistência da Defensoria Pública, tirou a certidão de nascimento, os documentos pessoais e deu entrada no aluguel social. Eduardo continua morando no Centro da cidade, mas há quatro meses, seu endereço não é mais a Praça do Ferreira.  “Minha sorte é que eu nunca usei drogas. Saí de casa porque fui envolvido em algo que eu não fiz. Morei nas ruas, mas hoje moro na minha kitnet, estou trabalhando e fazendo uns cursos. Pé no chão e agradecido, porque já estou sendo ajudado pela Defensoria pela terceira vez,” conta.

S.A.I.G.O.N e Eduardo foram atendidos pelas equipes dos núcleos de Direitos Humanos e Ações Coletivas (Ndhac), de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e do Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep). A Van de Direitos, uma das unidades móveis da Defensoria, estacionou, nesta quarta-feira (13.12), na frente da Casa da Sopa, uma instituição sem fins lucrativos que há quase 30 anos trabalha no atendimento à população de rua de Fortaleza.

Já é a segunda edição desta iniciativa em parceria com a Casa da Sopa e de acordo com a defensora pública, Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública, em 2024, a ação acontecerá duas vezes por mês visando ampliar os número de assistidos e assistidas. Ela explica que estar nos equipamentos de proteção que já assistem à população em situação de rua é fundamental, dada a dificuldade deles de procurar as instituições, seja por desconhecimento ou por falta de condições. 

“Nos reunimos com os equipamentos que prestam  atendimento à população em situação de rua para chegar ainda mais próximo de quem pode estar precisando de serviços e direitos e nem sequer sabe. Fazemos um atendimento especializado, tanto na jurídico como psicossocial. É uma população que muitas vezes é invisibilizada no seu direito e nas suas garantias”, ressalta Mariana.

Ela ressalta que as principais demandas são documentação pessoal, como acesso à certidão de nascimento, acesso à políticas de alimentação básica, acesso à política habitacional, às políticas de saúde, inclusive a rede de saúde mental. “Então a gente vem fazer esse atendimento integral inloco, atendendo essa população nos espaços em que ela já está, saindo dos gabinetes para estar perto deles”, finaliza. 

Um dos maiores desafios para essas pessoas é a emissão da certidão de nascimento. Sem esse primeiro documento, elas não podem ter acesso a nenhuma política pública. Além da emissão do registro civil, segunda via de documentos e informações de processos judiciais são as demandas mais solicitadas pelos assistidos que estão em situação de rua.

Casa da Sopa – O Grupo Espírita Casa da Sopa é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que atua desde 1995 no campo da assistência social, promoção e defesa dos direitos da população em situação de rua em Fortaleza.

Com base na metodologia do tratamento comunitário, as ações e projetos visam desenvolver o protagonismo da população em situação de rua, a superação de sua situação de exclusão social e seu engajamento na comunidade, conjuntamente com outros atores localizados no território. As ações estão estruturadas em cinco eixos, que vão desde a segurança alimentar à saúde médica e mental.

Por isso, iniciativas como essa com a Defensoria Pública são importantes e bem vindas por quem trabalha na Casa. “A gente tem diversos projetos funcionando. Temos espaço para banho, oferecemos refeições. Damos aula com base no método de Paulo Freire, ajudamos mulheres,  tudo na base do voluntariado e doações. Parcerias como essas com a Defensoria Pública nos fortalece e nos ajudam a atender as pessoas em outras dimensões, porque para eles tudo é muito difícil”, lembrou Isabel Fernandes, uma das colaboradoras da Casa.

Serviço:

Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas

Endereço: Av. Senador Virgílio Távora, 2184, Dionísio Torres, Fortaleza – CE

Telefone(s): (85) 3194-5049

Para doações 

@grupoespiritacasadasopa

Contatos: 85 994319464 – 85 999222707