Em força-tarefa em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, Defensoria fará atendimento de 70 presas trans e travestis na Cepis
Texto: Bianca Felippsen
Ilustração: Diogo Braga
Na próxima semana, dia 26 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e a Secretaria de Administração Prisional realizarão mais um mutirão carcerário no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Batizado de “Guardiã: a defesa no cárcere”, a atuação se dedica a analisar processualmente a situação das 70 mulheres trans e travestis da unidade prisional, além de viabilizar atendimento psicossocial e voltado para questões da área cível como a retificação de nome das internas. O projeto poderá ser replicado em outras unidades, com enfoque que traga a defesa de direitos para o centro do debate, que é o papel constitucional da Defensoria.
A ação é uma parceria entre os dois órgãos, onde seis defensores e defensoras dos Núcleo de Assistências aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (Nuapp) e Núcleo da Especializado em Execuções Penais (Nudep) farão o atendimento presencial dando uma devolutiva da situação processual de cada interna e a equipe de psicossocial analisará a situação em olhar transversal.
“A nossa presença dentro do presídio é constante, mas datas como essas nos abrem a possibilidade de fazer atendimento direcionados à essa parcela que já é socialmente vulnerabilizada, ainda mais em situação de cárcere. Vamos analisar cada uma, fazer estudos e ampliar seus direitos. Nossa intenção é estabelecer fluxos contínuos e um olhar diferenciado para esse segmento”, esclarece a defensora e assessora de relacionamento institucional da DPCE, Lia Felismino.
Para o subdefensor público geral, Leandro Bessa, “ações como essas são oportunidades de analisar a situação de cada interna e fazer um filtro muito rigoroso sobre o bem maior que é a liberdade de quem está no cárcere, tentando reduzir todos os danos do aprisionamento”. Ele explica que essa atuação está agregada à atuação sistêmica dos núcleos da Defensoria nas unidades. “A Defensoria é a guardiã de direitos e o nome do projeto reforça essa oportunidade de mostrar a elas que elas têm defesa e atuação em favor dos seus direitos”, pontua.
O secretário da administração penitenciária e ressocialização, Mauro Albuquerque, comenta sobre a importância da iniciativa. “Essa ação é o exemplo na prática das leis de execução penal. É dever do Estado garantir os direitos fundamentais e promover a valorização da dignidade humana. Além disso, essa ação traz esperança e humanização as pessoas privadas de liberdade. Essa sinergia de ações entre as instituições transforma o encaminhamento dessas pessoas para o processo de ressocialização ainda dentro do sistema prisional”, conclui.
