Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: JULIANA BOMFIM

FOTOS: ZÉ ROSA FILHO 

Durante a Sessão Solene realizada na tarde desta sexta-feira (29), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) homenageou defensoras e defensores da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) pelo trabalho desenvolvido na promoção do acesso à Justiça e na garantia de direitos da população cearense. A cerimônia, realizada no Plenário 13 de Maio encerrou as celebrações alusivas ao Dia da Defensora e do Defensor Público, comemorado em 19 de maio, e atendeu a requerimento do deputado estadual Missias Dias (PT), subscrito pelos deputados Larissa Gaspar (PT), Guilherme Sampaio (PT) e Jô Farias (PT).

A mesa da solenidade foi composta pelo deputado estadual Missias Dias; o defensor público geral em exercício, Leandro Bessa; a corregedora-geral da DPCE, Patrícia de Sá Leitão; e a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Kelviane Barros. 

Durante sua fala, o defensor público geral em exercício, Leandro Bessa, reforçou a Defensoria Pública como instituição indispensável ao Estado Democrático de Direito, criada para o enfrentamento das desigualdades e garantia de direitos das pessoas. “Agradeço a esta Casa Legislativa e, especialmente, aos deputados proponentes desta homenagem pelo reconhecimento ao trabalho de cada uma e cada um destes colegas, que representam um corpo técnico formado por mais de mil pessoas. Olho para cada um deles e recordo os elementos impulsionadores da Assembleia Nacional Constituinte ao prever a Defensoria Pública como instituição essencial à garantia do direito a ter direitos. Nascemos das exigências dos movimentos sociais por democracia e acesso à Justiça. Hoje, passados quase 40 anos, a Defensoria é ainda mais necessária”, destaca.

“Falo aqui, mas sei que em nome de toda a nossa equipe, é quase impossível atuar na Defensoria Pública sem desenvolver uma profunda inquietação diante do mundo. Ali, no balcão de atendimento, a desigualdade deixa de ser conceito. Ganha rosto, voz, endereço e silêncio também. E é esse silêncio que a Defensoria se recusa a perenizar”, frisou. 

Em seu discurso, o deputado Missias Dias destacou o papel da Defensoria Pública na defesa dos direitos da classe trabalhadora. “Historicamente, a justiça é feita para poucos, e cabe aos defensores e defensoras garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras que mais precisam, aqueles muitas vezes invisibilizados e a quem são negados direitos civis”, afirma. 

O parlamentar também ressaltou os avanços conquistados pela instituição nos últimos anos. “É justo fazermos o devido reconhecimento à atual gestão, conduzida pela defensora pública geral Sâmia Farias e pelo subdefensor público geral Leandro Bessa. Essa administração tem assegurado a continuidade dos projetos construídos ao longo dos últimos dez anos, promovendo a expansão das ações e aprofundando o diálogo com a sociedade civil. Um trabalho sério que rendeu à instituição o Prêmio Innovare, uma das maiores premiações do sistema de justiça brasileiro”, complementa.

De acordo com a presidente da Adpec, Kelviane Barros, o fortalecimento institucional da Defensoria Pública passa também pela valorização dos membros da Defensoria. “Cuidar da carreira, garantir condições dignas de trabalho e valorizar defensoras e defensores públicos não é uma pauta corporativa, mas o fundamento para que a instituição continue cumprindo sua função constitucional. Sem o trabalho diário de cada colega que atua na ponta do atendimento, muitas vezes em condições difíceis, a Defensoria seria apenas uma promessa no papel”, pondera.

Ao falar em nome dos homenageados, a corregedora-geral Patrícia de Sá Leitão ressaltou o trabalho dos defensores e o compromisso de transformar o Direito em presença concreta na vida das pessoas, por meio da escuta, do acolhimento e de uma atuação humanizada. “Olho para as pessoas que me ladeiam hoje e encontro 25 respostas possíveis para essa pergunta. São defensoras, defensores que construíram suas trajetórias exatamente nesse lugar: onde o Direito deixa de ser abstração e encontra uma pessoa real, com uma história real, esperando uma resposta que pode mudar tudo”, reflete. “Cada um desses nomes representa uma escolha pelo modelo constitucional de acesso à justiça que é a Defensoria”. 

Confira lista dos homenageados: 

Andrea Pereira Rebouças – supervisora do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei em Fortaleza (Nuaja)

Aline Pinho Romero Vieira Paula – diretora da Central das Defensorias do Interior e defensora da Família em Fortaleza;

Antônio Coelho Filho – defensor de segundo grau

Clara Sampaio Lasserre – supervisora da Defensoria Pública em Icó

Darlyanne Portela Landim – defensora de segundo grau

Elizabeth das Chagas Sousa – titular do Núcleo de Habitação e Moradia – Nuham 

Francisco José Veras de Albuquerque – assessor jurídico da Defensoria Pública e titular do Nudep

Ivo Sousa Martins – titular da Defensoria Pública em Baturité

Jacqueline Torres Martins Teixeira – defensora de segundo grau e supervisora do Centro de Justiça Restaurativa (CJR)

Jonatas Martins Bezerra Neto – titular das Defensorias Criminais de Fortaleza

José Neurimar Azevedo de Andrade – titular da Defensoria Pública em Sobral

Luciana Ferreira Gomes – supervisora das Defensorias Cíveis 

Marília Braga Olinda Lucena – supervisora da Defensoria da Fazenda Pública em Fortaleza

Marylene Gomes Venâncio – supervisora do Núcleo de Execução Penal (Nudep)

Michele Cândido Camelo – titular do Núcleo Especializado no Atendimento à pessoa idosa

Mylena Maria Silva Reginaldo Ferreira Gomes – titular das Defensorias da Fazenda Pública 

Nadinne Sales Callou Esmeraldo – supervisora da Defensoria Pública em Juazeiro do Norte

Natali Massilon Pontes – assessora de Planejamento e Gestão e titular do Núcleo de Petição Inicial (Napi)

Natalia Rachel Muniz Moura – titular da Defensoria Pública em Pacatuba

Patrícia de Sá Leitão e Leão – corregedora-geral da Defensoria Pública e defensora de segundo grau

Rafael Vilar Sampaio – supervisor da Defensoria Pública em Crato;

Raphael Esmeraldo Nogueira – titular da Defensoria Pública em Itapipoca

Samuel de Araújo Marques – secretário-executivo da DPCE e titular do Núcleo de Petição Inicial (Napi)

Samuel Figueira Fontenele – titular da Defensoria Pública em Viçosa do Ceará

Sheila Florêncio Alves Falconeri – conselheira eleita do Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup) e titular das Defensorias da Fazenda Pública

Galeria de fotos da Sessão Solene