Escola Superior realiza oficina de peças processuais com base no novo CPC
A Defensoria Pública, através da Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará (ESDP), realiza na próxima quinta (28) e sexta (29), no campus da Universidade de Fortaleza (Unifor), a Oficina das principais peças processuais de acordo com o Novo Código do Processo Civil (CPC), cuja vigência se iniciou no último 18 de março.
A oficina será ministrada por Sabrina Dourado, professora de Direito Processual Civil do Complexo Jurídico Renato Saraiva, advogada, consultora jurídica e palestrante, totalizando 16h/aula. As aulas acontecerão no bloco B, sala B-28.
O objetivo é manter regularmente capacitado os órgãos de execução para melhor servir a seus assistidos, como ressalta a Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDP, Roberta Quaranta: “Com o advento do novo CPC, a prática forense civil foi profundamente alterada. Pretendemos reunir, assim, as principais petições previstas no Código de Processo Civil, estabelecendo premissas para o entendimento da estrutura das peças exigidas pelo direito adjetivo atual, permitindo maior compreensão e possibilidade de edição para utilização institucional”.
As inscrições para o curso já estão encerradas, tendo a Escola Superior da Defensoria Pública recebido a inscrição de 58 defensores. A ESDP comunica que todo o material produzido durante as atividades da oficina será encaminhado para todos os defensores públicos do Estado do Ceará.