Escritório de Práticas Jurídicas da Unifor comemora 15 anos de existência
Diariamente cerca de 200 pessoas passam pelo Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ) da Universidade de Fortaleza buscando atendimento jurídico. Foi o caso da cabeleireira Lucimeire dos Santos que esteve veio nesta quinta (12 de maio) buscando orientação sobre pensão alimentícia. Chegou no início da tarde e, após triagem, recebeu orientação sobre documentação para dar encaminhamento ao pedido ao Poder Judiciário. “Recomendo o atendimento, consegui tirar todas as minhas dúvidas e na próxima vez já darei entrada no meu processo, tudo no mesmo lugar”, comemora. Só em 2015, foram 8 mil atendimentos no Núcleo, que funciona de segunda a sábado.
Em 2016, o EPJ da Unifor comemora 15 anos de atuação, prestando orientação jurídica gratuita à população mais carente. É um dos núcleos de atendimento das Instituições de Ensino Superior (IES) que tem parceria a Defensoria Pública do Estado do Ceará e funciona através de convênio regulamentado pela Resolução n.º 88/2013 Consup – DPGE.
Ao longo dos três últimos anos mais de 30 mil atendimentos foram realizados pelo Escritório, e dentro do formato proposto, os alunos podem vivenciar na prática a orientação e elaboração de petições iniciais, coordenadas por defensores públicos e supervisionadas por professores de Direito. A coordenadora da Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil da Unifor e supervisora do Escritório de Prática Jurídica – EPJ, Ana Vládia Feitosa, explica que o EPJ alia responsabilidade social e ensino: “Todo o trabalho desenvolvido é para que o aluno tenha a chance de aprender, na prática, todo o conhecimento que ele adquiriu ao longo do curso e também propõe a ser mais uma porta de entrada à demanda da Defensoria Pública, buscando um atendimento de excelência tanto em nome da Universidade, como da Defensoria Pública”, conclui.
A estrutura do Escritório de Prática Jurídica da Unifor (EPJ) é de excelência, contando com 92 cabines de atendimento e equipes multidisciplinares com psicológico e de assistência social para suporte. São 1.259 alunos, divididos por turmas, que atuam sob supervisão na resolução de problemas judiciais ou extrajudiciais. As maiores demandas referem-se ao direito de família, seguido por sucessões, civis e consumidor.
De acordo com o defensor público e supervisor da IES, Bruno Fiori, a parceira entre Defensoria e as universidades é de grande valia social: “Sob a supervisão de professores, os alunos realizam o atendimento e as petições iniciais. Em seguida, o material é distribuído equitativamente aos quatro defensores públicos designados que atuam na orientação, correção e no ajuizamento final. Como resultado, promovemos o atendimento jurídico descentralizado, de qualidade e ainda proporcionamos a expansão do nosso atendimento, pois nos permite acessar um maior número de pessoas que precisam dos serviços da Defensoria Pública, garantindo assim o acesso à justiça”, salienta.
O EPJ funciona no bloco Z do Campus da Unifor, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Aos sábados, de 7h às 11h20, ou na recepção do EPJ, munido da cópia dos documentos. Telefone: 3477 3317. Atende por meio de distribuição de senhas.
